07/09/2025 06:34

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:20

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000361-50.2022.8.26.0512 (apensado ao processo 1002991-21.2018.8.26.0512) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos -

Vistos.

Ante o retorno dos autos, cumpra-se o v. acórdão.

Em caso de assistência por advogado nomeado pelo Convênio OAB - Defensoria Pública, expeça-se também a competente certidão de honorários (recurso) pelos atos praticados, ficando desde já o(s) patrono(s) intimado(s) a imprimir o documento diretamente do sistema SAJ.

Manifeste-se a parte vencedora, no prazo de dez (10) dias.

Decorridos, no silêncio, arquivem-se os autos, após observadas as formalidades de praxe.

Int. - ADV: IZABELLA NEIVA EULALIO BELLIZIA SCARABICHI (OAB 112851/SP)
27/08/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 13:49

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 11:14

Conclusos para despacho
18/08/2025 17:32

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/05/2025 11:00

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/05/2025 16:30

Expedição de Certidão.
14/04/2025 23:31

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 16:37

Conclusos para despacho
30/01/2025 09:53

Juntada de Petição de Contra-razões
08/01/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 16:12

Expedição de Certidão.
19/12/2024 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2024 15:24

Conclusos para despacho
16/09/2024 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 06:38

Expedição de Certidão.
16/08/2024 12:12

Expedição de Certidão.
15/08/2024 14:45

Expedição de Certidão.
15/08/2024 14:38

Apensado ao processo
08/04/2024 23:57

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2024 21:13

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
06/02/2024 06:54

Expedição de Certidão.
02/02/2024 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 15:56

Expedição de Certidão.
04/12/2023 16:08

Conclusos para despacho
24/11/2023 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 03:59

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 11:30

Conclusos para despacho
28/06/2023 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 01:57

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2023 15:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/06/2022 19:30

Juntada de Petição de contestação
24/05/2022 20:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/05/2022 01:02

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2022 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2022 17:31

Expedição de Certidão.
16/05/2022 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2022 11:04

Conclusos para decisão
27/04/2022 02:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2022

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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