TJSP - 1501632-56.2023.8.26.0559
1ª instância - Vara Unica de Potirendaba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/10/2024 10:39
Arquivado Definitivamente
-
04/10/2024 10:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/10/2024 10:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/10/2024 10:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/10/2024 10:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/10/2024 10:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/10/2024 14:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/10/2024 14:53
Transitado em Julgado em #{data}
-
02/10/2024 14:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/10/2024 14:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/10/2024 00:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/10/2024 09:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/10/2024 09:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/10/2024 07:03
Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
-
01/10/2024 06:46
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
-
01/10/2024 06:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/09/2024 16:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/09/2024 20:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/09/2024 20:59
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 20:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/09/2024 19:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/09/2024 14:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/09/2024 14:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/09/2024 00:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/09/2024 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/09/2024 22:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/09/2024 16:14
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2024 12:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/09/2024 11:48
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2024 10:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/09/2024 06:34
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/09/2024 11:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/09/2024 11:16
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 11:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/09/2024 21:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/08/2024 14:04
Mandado devolvido #{resultado}
-
15/08/2024 14:00
Mandado devolvido #{resultado}
-
10/08/2024 11:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/08/2024 11:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/08/2024 16:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/08/2024 16:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/08/2024 16:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/08/2024 16:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/08/2024 10:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/08/2024 10:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/08/2024 10:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/08/2024 10:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/08/2024 09:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/08/2024 09:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/08/2024 09:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/08/2024 09:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/08/2024 09:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/08/2024 09:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/08/2024 10:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/08/2024 10:01
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 09:51
Transitado em Julgado em #{data}
-
05/07/2024 16:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/07/2024 22:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/07/2024 09:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/07/2024 07:12
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2024 06:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/05/2024 11:26
Recebidos os autos
-
23/02/2024 08:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/02/2024 08:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/02/2024 21:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/02/2024 10:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/02/2024 07:14
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2024 18:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/02/2024 14:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/02/2024 19:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/02/2024 19:06
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 10:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/02/2024 03:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/02/2024 09:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/02/2024 07:04
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2024 12:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/02/2024 18:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/01/2024 04:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/01/2024 16:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/01/2024 13:43
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 15:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/11/2023 01:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/11/2023 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/11/2023 13:54
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 01:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/11/2023 00:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/11/2023 15:58
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2023 14:57
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/11/2023 09:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/11/2023 15:48
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 15:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/11/2023 15:06
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 14:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/11/2023 14:04
Mandado devolvido #{resultado}
-
08/11/2023 13:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/11/2023 13:58
Mandado devolvido #{resultado}
-
28/10/2023 11:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/10/2023 10:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/10/2023 10:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/10/2023 10:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/10/2023 16:52
Julgado procedente em parte o pedido
-
26/10/2023 14:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/10/2023 16:04
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/10/2023 12:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/10/2023 02:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/10/2023 09:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/10/2023 06:50
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 17:17
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/09/2023 16:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/09/2023 16:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/09/2023 16:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/09/2023 16:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/09/2023 09:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/09/2023 16:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/08/2023 08:38
Mandado devolvido #{resultado}
-
30/08/2023 08:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/08/2023 15:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/08/2023 15:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/08/2023 15:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/08/2023 12:27
Mandado devolvido #{resultado}
-
28/08/2023 12:19
Mandado devolvido #{resultado}
-
28/08/2023 10:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 10:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 10:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 01:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Marcio Rodrigo Rocha Vitoriano (OAB 224990/SP) Processo 1501632-56.2023.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JULIANO VIANA RIBEIRO -
Vistos. 1- Trata-se de denúncia apresentada pelo Ministério Público, dando o(a)(s) Acusado(a)(s) como incurso(a) nas penas constantes na denúncia.
A denúncia foi recebida.
Citado(a)(s), o(a)(s) Acusado(a)(s) apresentou(aram) defesa prévia.
Em que pesem as ponderações lançadas na manifestação do(a)(s) Acusado(a)(s), não se vislumbra hipótese de absolvição sumária, sendo existentes indícios de autoria e materialidade, mantenho o recebimento da denúncia.
Anote-se que os argumentos aduzidos pela defesa não são suficientes para afastar o(a)(s) Acusado(a)(s) do âmbito do processo criminal. 2- Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 27 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 13:30 HORAS, que será realizada inteiramente por meio de videoconferência.
Requisite-se o réu.
Requisitem-se os policiais militares/civis, que deverão utilizar o link disponibilizado para ingressar na audiência por meio de smartphone, tablet ou computador (disponibilizado pela instituição a que pertença, se o caso).
Intimem-se vítimas e testemunhas, por intermédio de oficial de justiça, que deverá cumprir o mandado preferencialmente por whatsapp, telefone ou outro meio de comunicação, devendo colher telefone de contato e e-mail da pessoa intimada, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota.
A certidão de cumprimento do mandado deverá ser liberada nos autos, pelo oficial de justiça, em até 48 horas antes da audiência. (RÉU OU TESTEMUNHA FORA DA TERRA) 4.1- Providencie a serventia contato por e-mail ou whatsapp com a testemunha XXXXXXX, intimando-a para que esteja disponível com acesso pelo Teams, Skype ou Whastapp, na data e horário da audiência designada, permitindo que seja ouvida pelo Juízo sem necessidade de deslocamento ou com o réu XXXXXX, para que seja ouvida pelo juízo sem necessidade de deslocamento ou com o réu XXXXXX, para intimação/citação para___________, certificando nos autos.
Sendo infrutífera a diligência, nos termos do art. 6 do Comunicado 378/2020, expeça-se precatória com a mesma finalidade, devendo constar expressamente que foi tentado o contato prévio remoto, sem sucesso.
ORIENTAÇÕES À SAP - ingressar no ambiente de audiência com 30 minutos de antecedência, para teste técnico, orientações e entrevista do réu com seu defensor, caso solicitada, antecipadamente; - iniciada a audiência, o réu permanecerá em espera no âmbito virtual, até que seja admitido na sala por funcionário do Tribunal de Justiça; - caso haja necessidade de realização de reconhecimento pessoal, o áudio do computador deverá estar desligado, e o réu deverá ter acesso à tela do computador, apenas posicionado em frente à câmera. - Acrescente o número do whatsapp 17 996033536 (Audiência Virtual Poti), identifique-se informando seu nome completo e o número do Processo, e fale conosco, tendo ainda acesso a quaisquer esclarecimentos através de dois vídeos institucionais de como será realizada a audiência virtual. (whatsapp exclusivo para informações quanto a audiências virtuais).
ORIENTAÇÕES ÀS TESTEMUNHAS POLICIAIS E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS Ao ser requisitado, deverá encaminhar seu e-mail diretamente ao e-mail institucional da vara ([email protected]) com cópia para [email protected] ou [email protected], no prazo de 48 horas, por meio do qual receberá o link de acesso à audiência remota. - a testemunha deverá ingressar na audiência com 15 minutos de antecedência para teste técnico e orientações, portando documento de identificação pessoal com foto.
Ao clicar no link recebido, o ingresso poderá ser feito diretamente pela web ou pelo aplicativo Teams a ser instalado no seu dispositivo; - depois de ingressar na audiência, a testemunha deverá aguardar em "espera", no ambiente virtual ("lobby") até admissão, pelo funcionário do Tribunal de Justiça; - a testemunha deverá estar fisicamente isolada de outras testemunhas; - será admitida uma testemunha por vez no ambiente virtual; as demais ficarão em "espera", até dispensa expressa. - Acrescente o número do whatsapp 17 996033536 (Audiência Virtual Poti), identifique-se informando seu nome completo e o número do Processo, e fale conosco, tendo ainda acesso a quaisquer esclarecimentos através de dois vídeos institucionais de como será realizada a audiência virtual. (whatsapp exclusivo para informações quanto a audiências virtuais).
ORIENTAÇÕES ÀS VÍTIMAS E TESTEMUNHAS CIVIS - a testemunha deverá ingressar na audiência com 15 minutos de antecedência para teste técnico e orientações, portando documento de identificação pessoal com foto.
Ao clicar no link recebido, o ingresso poderá ser feito diretamente pela web ou pelo aplicativo Teams a ser instalado no seu dispositivo; - depois de ingressar na audiência, a testemunha deverá aguardar em "espera", no ambiente virtual (lobby") até admissão, pelo funcionário do Tribunal de Justiça; - a testemunha deverá estar fisicamente isolada de outras testemunhas; - será admitida uma testemunha por vez no ambiente virtual; as demais ficarão em "espera", até dispensa expressa. - Acrescente o número do whatsapp 17 99603-3536 (Audiência Virtual Poti), identifique-se informando seu nome completo e o número do Processo, e fale conosco, tendo ainda acesso a quaisquer esclarecimentos através de dois vídeos institucionais de como será realizada a audiência virtual. (whatsapp exclusivo para informações quanto a audiências virtuais).
ORIENTAÇÕES PARA RÉU E DEFENSOR - Sugere-se que acessem a audiência preferencialmente pelo aplicativo Teams, a fim de possibilitar utilização de ferramentas do aplicativo. - Acrescente o número do whatsapp 17 996033536 (Audiência Virtual Poti), identifique-se informando seu nome completo e o número do Processo, e fale conosco, tendo ainda acesso a quaisquer esclarecimentos através de dois vídeos institucionais de como será realizada a audiência virtual. (whatsapp exclusivo para informações quanto a audiências virtuais). É desejável que as partes ingressem na audiência remota, via aplicativo Teams ou pela Web, com antecedência de 15 minutos, a possibilitar resolução de eventual problema técnico.
Audiência O manual de participação em audiências virtuais está disponível em http://www.tjsp.jus.br/ CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/Como Fazer Audiência Virtual Participar de uma Audiência Virtual.
SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA, COMO INTIMAÇÃO/REQUISIÇÃO/CARTA PRECATÓRIA.
Int. -
25/08/2023 10:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 05:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 15:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/08/2023 14:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/08/2023 14:28
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
24/08/2023 14:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 11:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/08/2023 02:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 10:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/08/2023 10:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/08/2023 10:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/08/2023 09:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2023 09:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2023 05:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/08/2023 14:04
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 14:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 14:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 13:57
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
21/08/2023 13:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/08/2023 13:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 11:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/08/2023 10:50
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
18/08/2023 10:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/08/2023 17:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/08/2023 11:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/08/2023 10:59
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 13:34
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2023 13:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/08/2023 10:24
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
14/08/2023 10:24
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
14/08/2023 10:24
Recebidos os autos
-
11/08/2023 14:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
10/08/2023 11:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/08/2023 12:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/08/2023 12:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/08/2023 12:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/08/2023 12:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/08/2023 12:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/08/2023 11:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/08/2023 11:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/08/2023 11:35
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
09/08/2023 11:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/08/2023 09:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/08/2023 08:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/08/2023 08:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/08/2023 16:10
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 13:28
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2023
Ultima Atualização
04/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
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