19/09/2025 13:09

Expedição de Ofício.
19/09/2025 07:53

Trânsito em Julgado às partes
26/08/2025 09:51

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0010643-06.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - LUCAS NUNES LOBATO -

Vistos.

DECLARO EXTINTA a(s) pena(s) restritiva(s) de direitos, consistente(s) em prestação de serviços à comunidade e limitação de final de semana, imposta(s) ao(à) sentenciado(a) - ADV: LEDE DE CAMPOS CORRÊA (OAB 489559/SP)
25/08/2025 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 09:19

Expedição de Certidão.
25/08/2025 09:18

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
21/08/2025 17:33

Conclusos para julgamento
17/08/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2025 05:35

Expedição de Certidão.
15/08/2025 17:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 12:45

Juntada de Outros documentos
10/11/2024 03:48

Suspensão do Prazo
20/09/2024 17:31

Expedição de Certidão.
20/09/2024 14:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/09/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 11:15

Expedição de Certidão.
12/09/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 11:17

Expedição de Certidão.
10/09/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 00:07

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 10:10

Expedição de Mandado.
03/09/2024 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 08:22

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 15:13

Audiência admonitória realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/09/2024 04:30:00, 2ª Vara Criminal.
28/08/2024 09:37

Conclusos para despacho
23/08/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 08:58

Expedição de Certidão.
23/08/2024 08:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2024 10:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/08/2024 10:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/08/2024 10:22

Recebidos os autos do Outro Foro
21/08/2024 14:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/08/2024 11:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/08/2024 01:56

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 14:32

Determinada a Redistribuição dos Autos
13/08/2024 09:43

Conclusos para decisão
09/08/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 17:00

Expedição de Certidão.
08/08/2024 16:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2024 07:23

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 17:00

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 16:34

Expedição de Alvará.
07/08/2024 16:00

Expedição de Certidão.
07/08/2024 15:46

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 13:13

Expedição de Certidão.
07/08/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 16:43

Conclusos para decisão
06/08/2024 16:42

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 22:30

Suspensão do Prazo
16/03/2024 21:24

Suspensão do Prazo
11/01/2024 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 13:54

Expedição de Certidão.
10/01/2024 13:53

Expedição de Certidão.
10/01/2024 13:53

Expedição de Certidão.
10/01/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 17:00

Conclusos para despacho
09/01/2024 16:42

Conclusos para despacho
19/12/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 12:38

Expedição de Ofício.
14/12/2023 12:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/12/2023 10:19

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 17:01

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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