TJSP - 0000552-34.2020.8.26.0496

1ª instância - 01 Criminal de Barretos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO ALVES GARCIA NETO

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

RAFAELLA SPANHOL SILVA

OAB: 478604/SP

CPF *41.***.*96-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000552-34.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - JOÃO ALVES GARCIA NETO -

    Vistos. 1.

    Fls. 401/402.

    Prejudicado, ante a alteração anterior de endereço (fls. 393/394). 2.

    Fls. 396/399.

    Junte-se aos autos nº 7001367-87.2014.8.26.0344 a que se referem e desentranhe-se deste feito.

    Int. - ADV: RAFAELLA SPANHOL SILVA (OAB 478604/SP)

  • 08/09/2025 14:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 13:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/09/2025 10:13

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2025 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 08/09/2025 10:07

    Juntada de Ofício

  • 02/09/2025 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 15:34

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2025 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2025 20:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2025 16:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/08/2025 15:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/08/2025 09:14

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2025 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2025 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2025 19:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/06/2025 05:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/06/2025 16:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2025 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 16:30

    Ato ordinatório

  • 02/06/2025 16:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/06/2025 16:28

    Juntada de Mandado

  • 20/05/2025 01:55

    Suspensão do Prazo

  • 15/05/2025 17:15

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2025 17:15

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2025 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 05:08

    Suspensão do Prazo

  • 25/04/2025 23:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2025 00:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/04/2025 15:31

    Concedida a Detração ou a Remição da Pena

  • 24/04/2025 09:50

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2025 09:47

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2025 09:47

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2025 09:47

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2025 09:47

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2025 09:47

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2025 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 08:01

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 16:44

    Expedição de Ofício.

  • 14/03/2025 08:39

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2025 08:38

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2025 08:38

    Juntada de Ofício

  • 14/03/2025 08:38

    Juntada de Ofício

  • 18/02/2025 10:06

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2025 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2025 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2025 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2025 15:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/01/2025 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2025 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2025 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2025 16:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/01/2025 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2024 16:50

    Expedição de Mandado.

  • 16/12/2024 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2024 16:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2024 23:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/11/2024 10:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/11/2024 10:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2024 08:46

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2024 08:22

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/11/2024 08:22

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/11/2024 08:22

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 07/11/2024 15:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 05/11/2024 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/11/2024 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/11/2024 09:01

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 01/11/2024 23:32

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2024 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2024 11:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2024 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 08:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/10/2024 08:46

    Expedição de Alvará.

  • 17/10/2024 04:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/10/2024 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/10/2024 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 15:41

    Concedida Progressão de regime

  • 15/10/2024 10:41

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2024 18:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2024 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 12:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/10/2024 12:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2024 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2024 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/09/2024 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 09:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/09/2024 08:14

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2024 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2024 04:37

    Suspensão do Prazo

  • 03/04/2024 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 14:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/04/2024 10:01

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2024 18:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2024 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 15:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/03/2024 14:16

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2024 08:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2024 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 09:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 19/03/2024 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2024 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2024 21:53

    Suspensão do Prazo

  • 15/01/2024 14:03

    Juntada de Outros documentos

  • 17/12/2023 06:24

    Suspensão do Prazo

  • 15/12/2023 14:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2023 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 11:28

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 04/12/2023 11:21

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2023 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2023 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 16:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/11/2023 12:28

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2023 20:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2023 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 12:35

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 24/11/2023 12:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2023 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2023 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 16:35

    Determinada a Regressão de Regime

  • 07/08/2023 14:29

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2023 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2023 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2023 16:27

    Decisão Determinação

  • 11/07/2023 15:51

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2023 13:38

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2023 10:17

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2023 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 09:49

    Decisão Determinação

  • 27/04/2023 09:24

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2023 16:41

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2023 18:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2023 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 16:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 20/03/2023 16:37

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2022 02:06

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2022 01:54

    Suspensão do Prazo

  • 18/05/2022 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 14:23

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/05/2022 14:23

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/05/2022 14:23

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 18/05/2022 11:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 17/05/2022 15:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 16/05/2022 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2022 09:46

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2022 15:40

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2022 15:38

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 12/05/2022 15:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2022 18:22

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2022 18:22

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2022 18:22

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2022 18:21

    Homologado o Cálculo

  • 16/02/2022 16:12

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2022 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2022 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2022 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2022 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2022 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2022 13:23

    Concedida Progressão de regime

  • 06/02/2022 12:54

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2022 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2022 18:40

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2022 18:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/02/2022 19:52

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2022 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2022 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2022 12:27

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2022 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2022 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2022 10:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/01/2022 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2022 18:45

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2022 18:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 25/01/2022 18:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2022 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2022 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2022 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2022 16:50

    Decisão

  • 14/01/2022 16:25

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2022 15:58

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2022 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2022 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2022 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2022 18:19

    Decisão

  • 07/01/2022 16:23

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2021 20:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2021 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2021 16:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/12/2021 07:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2021 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2021 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2021 10:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2021 16:30

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2021 16:30

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2021 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2021 18:51

    Expedição de Ofício.

  • 23/11/2021 15:08

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2021 15:13

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2021 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2020 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2020 16:33

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2020 15:14

    Mudança de Classe Processual

  • 13/10/2020 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 13/10/2020 15:08

    Juntada de Decisão

  • 05/10/2020 14:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2020 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2020 16:51

    Homologado o Cálculo

  • 30/01/2020 15:43

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2020 15:03

    Juntada de Petição de parecer

  • 28/01/2020 14:53

    Expedição de Ofício.

  • 28/01/2020 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2020 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2020 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2020 11:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/01/2020 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2020 17:10

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2020 11:29

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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