TJSP - 1001956-70.2021.8.26.0431

02/07/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025 Petição Nº 462473/2025 - EDcl

01/07/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0462473 - EDcl no AREsp 2881109 - Publicação prevista para 02/07/2025

30/06/2025 14:50

Embargos de Declaração de AIRTON ANTÔNIO DARÉ Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00462473 - EDcl no AREsp 2881109

27/06/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

27/06/2025 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2025 e término em 26/06/2025, para MUNICIPIO DE PEDERNEIRAS apresentar resposta à petição n. 462473/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 657.

27/05/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/05/2025 Petição Nº 462473/2025 -

26/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 462473/2025. Publicação prevista para 27/05/2025)

23/05/2025 10:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 462473/2025

23/05/2025 10:20

Protocolizada Petição 462473/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/05/2025

20/05/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025

19/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2025

16/05/2025 17:10

Não conhecido o recurso de AIRTON ANTÔNIO DARÉ - ESPÓLIO

16/05/2025 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

16/05/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

15/05/2025 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2025 13:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

14/05/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

12/05/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

27/03/2025 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/03/2025 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/03/2025 12:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO