TJSP - 1000404-60.2021.8.26.0014

1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

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Polo Ativo

Partes

DROGARIA SAO PAULO S/A

CNPJ: 61.412.110/0039-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/09/2025 01:25

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 07:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1000404-60.2021.8.26.0014 (apensado ao processo 1506353-42.2020.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Drogaria São Paulo S/A - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -

    Vistos. 1-Cumpra-se o V.acórdão. 2-Manifestem-se os interessados, no prazo de 30 dias, em termos de prosseguimento.

    Intime-se - ADV: JANINE GOMES BERGER DE OLIVEIRA MACATRÃO (OAB 227860/SP), RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES (OAB 143373/SP)

  • 27/08/2025 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 14:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 13:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2025 11:10

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2025 11:05

    Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

  • 19/05/2025 17:48

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 29/04/2022 14:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 29/04/2022 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 17:26

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 03/03/2022 22:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/03/2022 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/03/2022 18:17

    Decisão

  • 02/03/2022 16:37

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2022 22:41

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 25/02/2022 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2022 01:53

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2022 21:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/02/2022 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/02/2022 18:00

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2022 17:59

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 14/02/2022 15:15

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2022 20:05

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 12/01/2022 21:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/01/2022 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/01/2022 17:14

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 22/11/2021 09:47

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2021 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2021 05:53

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 09/10/2021 01:35

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2021 21:17

    Suspensão do Prazo

  • 05/10/2021 09:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/09/2021 11:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/09/2021 19:38

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2021 19:38

    Realizado Cálculo - Reexame Necessário - Valor de Alçada Superior

  • 27/09/2021 15:06

    Realizado cálculo de custas

  • 24/09/2021 18:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino

  • 24/09/2021 16:46

    Julgados Procedentes em Parte os Embargos à Execução

  • 22/09/2021 08:02

    Conclusos para julgamento

  • 10/09/2021 05:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2021 08:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2021 09:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/08/2021 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2021 16:22

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2021 05:42

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2021 01:38

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2021 11:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/06/2021 14:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/06/2021 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2021 16:56

    Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução

  • 07/06/2021 16:15

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2021 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2021 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2021 14:01

    Apensado ao processo

  • 02/06/2021 12:01

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2021

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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