26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500519-41.2025.8.26.0545 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Atibaia - Apelante: ICARO FLAVIO DE FREITAS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - NEGARAM PROVIMENTO ao apelo defensivo, para que seja mantida a r. decisão recorrida, por expressar os mais escorreitos ditames da lei e do direito.

V.U. - - Advs: Ana Karla Mormille Nicolete (OAB: 281622/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
09/06/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/06/2025 16:58

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:55

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:53

Realizado Cálculo
09/06/2025 16:46

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:43

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 13:17

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 19:10

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 15:51

Conclusos para despacho
05/06/2025 15:35

Juntada de Petição de Contra-razões
05/06/2025 12:31

Processo de Execução da Pena Cadastrado
04/06/2025 15:32

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:30

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 15:28

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:20

Guia Eletrônica Enviada
04/06/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 09:59

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 09:18

Conclusos para despacho
03/06/2025 19:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/06/2025 14:26

Protocolo Juntado
03/06/2025 13:51

Protocolo Juntado
03/06/2025 13:51

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 14:37

Expedição de Certidão.
30/05/2025 14:34

Expedição de Ofício.
30/05/2025 14:34

Expedição de Ofício.
30/05/2025 12:07

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
30/05/2025 11:51

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:24

Expedição de Certidão.
28/05/2025 14:40

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
28/05/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:09

Conclusos para julgamento
19/05/2025 08:52

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2025 09:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 17:10

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 16:52

Conclusos para despacho
16/05/2025 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 16:51

Juntada de Mandado
06/05/2025 04:37

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2025 22:11

Suspensão do Prazo
30/04/2025 07:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 16:23

Expedição de Mandado.
29/04/2025 15:36

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 15:21

Evoluída a classe de 280 para 300
29/04/2025 15:21

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/05/2025 01:30:00, 2ª Vara Criminal.
29/04/2025 14:54

Recebida a denúncia
28/04/2025 16:58

Conclusos para decisão
28/04/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 15:20

Expedição de Certidão.
23/04/2025 15:14

Juntada de Ofício
23/04/2025 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 15:09

Expedição de Certidão.
16/04/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 13:49

Conclusos para despacho
16/04/2025 10:48

Conclusos para despacho
16/04/2025 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 10:31

Expedição de Certidão.
16/04/2025 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/04/2025 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 15:06

Expedição de Certidão.
31/03/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 09:25

Protocolo Juntado
31/03/2025 09:17

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 09:17

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 16:01

Protocolo Juntado
27/03/2025 14:46

Expedição de Certidão.
27/03/2025 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/03/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 10:47

Expedição de Mandado.
27/03/2025 10:43

Expedição de Ofício.
27/03/2025 09:34

Expedição de Certidão.
26/03/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 15:13

Conclusos para despacho
25/03/2025 16:48

Conclusos para despacho
25/03/2025 16:45

Juntada de Petição de Denúncia
24/03/2025 10:16

Expedição de Certidão.
24/03/2025 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 09:16

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 11:25

Expedição de Certidão.
18/03/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 11:20

Expedição de Certidão.
17/03/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 11:27

Conclusos para despacho
17/03/2025 11:16

Conclusos para despacho
17/03/2025 11:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/03/2025 11:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/03/2025 11:10

Recebidos os autos do Outro Foro
17/03/2025 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/03/2025 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/03/2025 14:12

Expedição de Certidão.
16/03/2025 13:58

Juntada de Mandado
16/03/2025 11:48

Juntada de Outros documentos
16/03/2025 11:40

Expedição de Certidão.
16/03/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
16/03/2025 11:03

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
16/03/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
16/03/2025 08:56

Juntada de Outros documentos
16/03/2025 07:53

Mudança de Magistrado
15/03/2025 21:59

Juntada de Outros documentos
15/03/2025 21:59

Juntada de Certidão
15/03/2025 19:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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