TJSP - 1507253-25.2020.8.26.0014

1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

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Polo Ativo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

KELLOGG BRASIL LTDA.

CNPJ: 55.002.133/0001-99

Advogados

MAUCIR FREGONESI JUNIOR

OAB: 142393/SP

CPF *71.***.*64-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/09/2025 01:20

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 08:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1507253-25.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Kellogg Brasil Ltda -

    Vistos.

    Os embargos à execução fiscal foram encaminhados à segunda instância para apreciação de recurso.

    Aguarde-se o julgamento do recurso oposto nos embargos ou provocação do interessado.

    Intime-se.

    São Paulo, 27 de agosto de 2025. - ADV: MAUCIR FREGONESI JUNIOR (OAB 142393/SP)

  • 27/08/2025 14:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 13:43

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

  • 27/08/2025 09:45

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2025 09:45

    Reativação de Processo Suspenso

  • 21/10/2024 11:48

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/10/2024.

  • 11/08/2024 02:18

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 22:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2024 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2024 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 17:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/07/2024 16:27

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2024 02:22

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2024 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/06/2024 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/06/2024 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 17:05

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 18/06/2024 14:17

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2024 19:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2024 01:13

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2024 23:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2024 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/05/2024 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2024 12:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/05/2024 13:36

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2024 07:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2024 01:16

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 23:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2024 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/03/2024 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 13:24

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 18/03/2024 16:29

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2024 06:44

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2024 02:09

    Suspensão do Prazo

  • 22/01/2024 21:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/01/2024 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/01/2024 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2024 13:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/01/2024 13:07

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2024 13:05

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2023 01:43

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 22:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2023 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/11/2023 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 16:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/11/2023 10:50

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2023 19:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2021 11:55

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/06/2021.

  • 06/05/2021 08:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/05/2021 10:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/05/2021 18:48

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/05/2021 08:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2021 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2021 01:37

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2021 15:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/04/2021 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2021 15:34

    Decisão

  • 22/04/2021 12:03

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2021 05:26

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2021 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2021 01:09

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2021 12:52

    Apensado ao processo

  • 16/03/2021 07:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/03/2021 08:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/03/2021 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2021 13:53

    Decisão

  • 09/03/2021 13:13

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2021 08:06

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2021 01:14

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2021 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2021 19:05

    Decisão

  • 17/02/2021 19:23

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2021 17:25

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2021 01:27

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2021 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2021 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2021 16:09

    Decisão

  • 01/02/2021 15:24

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2021 19:06

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2021 01:26

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2021 19:05

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2021 18:39

    Decisão

  • 19/01/2021 13:37

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2020 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2020 01:56

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2020 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2020 17:12

    Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)

  • 12/11/2020 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/11/2020 13:35

    Expedição de Carta.

  • 03/11/2020 13:34

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 29/10/2020 00:01

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2020 15:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2020

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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