26/08/2025 10:21

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000495-59.2024.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Elis Regina de Souza Vieira - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA -

Vistos.

Pág.224: ciente.

Pág.217/219: ciente do pagamento dos honorários periciais pago pela Prefeitura.

Manifeste-se o Perito em 10 (dez) dias se aceita o encargo, pois a parte que cabe a requerente deverá ser paga conforme tabela de honorários descrita na Resolução 910/2023 por se tratar de parte beneficiária da Justiça Gratuita.

Int. - ADV: FERNANDO ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO (OAB 284151/SP), LAÍS CAROLINA FERREIRA DE QUEIROZ (OAB 489547/SP), JOÃO LEONEL DE MORAES RIBEIRO (OAB 432367/SP)
25/08/2025 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 09:53

Conclusos para despacho
14/08/2025 23:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 10:45

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 11:58

Expedição de Certidão.
23/07/2025 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 09:13

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 16:31

Conclusos para despacho
15/07/2025 23:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2025 11:29

Expedição de Certidão.
03/07/2025 03:18

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 10:03

Expedição de Certidão.
02/07/2025 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 15:59

Conclusos para despacho
01/07/2025 08:08

Conclusos para despacho
01/07/2025 05:48

Conclusos para despacho
18/06/2025 21:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 18:32

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 12:45

Conclusos para despacho
14/05/2025 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 13:28

Conclusos para despacho
03/05/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 11:04

Expedição de Certidão.
15/04/2025 19:18

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 12:57

Expedição de Certidão.
14/04/2025 12:56

Ato ordinatório
14/04/2025 10:54

Expedição de Certidão.
03/04/2025 23:58

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 20:16

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 11:02

Expedição de Certidão.
03/04/2025 02:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 15:45

Conclusos para despacho
29/03/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 12:59

Expedição de Mandado.
27/01/2025 11:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2024 08:16

Expedição de Certidão.
22/11/2024 10:30

Expedição de Certidão.
19/11/2024 04:53

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 11:48

Expedição de Certidão.
18/11/2024 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2024 05:32

Conclusos para despacho
15/11/2024 14:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/11/2024 05:10

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 15:32

Expedição de Certidão.
11/11/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 13:12

Conclusos para despacho
21/10/2024 17:22

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/07/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 10:37

Juntada de Ofício
14/05/2024 21:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/05/2024 21:30

Expedição de Certidão.
13/05/2024 08:12

Expedição de Certidão.
09/05/2024 19:37

Juntada de Petição de Contra-razões
03/05/2024 03:46

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2024 12:22

Expedição de Certidão.
02/05/2024 12:21

Recebido o recurso
29/04/2024 14:35

Conclusos para decisão
28/04/2024 07:39

Expedição de Certidão.
26/04/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 08:29

Expedição de Certidão.
19/04/2024 04:05

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2024 18:09

Expedição de Certidão.
17/04/2024 18:08

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2024 15:01

Conclusos para despacho
17/04/2024 05:57

Conclusos para despacho
15/04/2024 16:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/04/2024 04:53

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2024 14:29

Expedição de Certidão.
08/04/2024 14:27

Julgada Procedente a Ação
05/04/2024 15:57

Conclusos para despacho
05/04/2024 05:40

Conclusos para despacho
02/04/2024 17:59

Juntada de Petição de Réplica
30/03/2024 08:12

Expedição de Certidão.
20/03/2024 11:48

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024 09:23

Expedição de Certidão.
19/03/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 07:48

Conclusos para despacho
14/03/2024 19:35

Juntada de Petição de contestação
09/03/2024 07:59

Expedição de Certidão.
29/02/2024 21:22

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2024 13:49

Expedição de Certidão.
27/02/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 14:10

Conclusos para despacho
19/02/2024 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 08:23

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2024 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2024 12:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/02/2024 12:23

Expedição de Certidão.
24/01/2024 16:51

Expedição de Mandado.
24/01/2024 14:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024 10:19

Expedição de Certidão.
24/01/2024 10:16

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
23/01/2024 14:57

Conclusos para despacho
23/01/2024 05:36

Conclusos para despacho
22/01/2024 09:54

Classe retificada de 241 para 14695
22/01/2024 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
22/01/2024 09:07

Expedição de Certidão.
20/01/2024 23:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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