STJ - 1088895-52.2016.8.26.0100

28/11/2023 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

28/11/2023 14:33

Transitado em Julgado em 28/11/2023

06/11/2023 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1094200/2023

06/11/2023 14:39

Protocolizada Petição 1094200/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2023

03/11/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2023 Petição Nº 828840/2023 - AgInt

31/10/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/10/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0828840 - AgInt no AREsp 2370715 - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de TELEFÔNICA BRASIL S.A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00828840/2023 - AgInt no AREsp 2370715/SP

18/10/2023 21:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000248-2023-AJC-4T)

16/10/2023 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023

11/10/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2023 15:35

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00828840/2023 - AgInt no AREsp 2370715/SP

28/09/2023 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

28/09/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

27/09/2023 22:35

Determinada a distribuição do feito

18/09/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/09/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para OSVALDO COSTA apresentar resposta à petição n. 828840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

18/09/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para OSMAR MANZINI apresentar resposta à petição n. 828840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

18/09/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para OLINDA PANTALEAO apresentar resposta à petição n. 828840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

18/09/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para OLINDA MARIA DE FREITAS ROSSI apresentar resposta à petição n. 828840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

18/09/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para OLIMPIA PIRES CARDOSO MEDICE apresentar resposta à petição n. 828840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

18/09/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para OLGA FREDERICCI DOMICIANO apresentar resposta à petição n. 828840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

18/09/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para ODETE JOANA ALBERTINI DEZORDE apresentar resposta à petição n. 828840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

18/09/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para ODETE DA SILVA FERREIRA apresentar resposta à petição n. 828840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

18/09/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para NIVALDO TEIXEIRA DE MENDONCA apresentar resposta à petição n. 828840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

18/09/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para NELCY MODESTO DA SILVA GRAMULHA apresentar resposta à petição n. 828840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

18/09/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para MONICA CRISTINA RONDA apresentar resposta à petição n. 828840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

18/09/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para MARISA DIAS TONON DA CRUZ apresentar resposta à petição n. 828840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

18/09/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para MARILSA VILELA apresentar resposta à petição n. 828840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

18/09/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para MARIA GORETE RIBEIRO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 828840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

18/09/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para MARIA FLORIPES SANTA ROSA apresentar resposta à petição n. 828840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

18/09/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para MARIA EMILIA OCKO LOPES apresentar resposta à petição n. 828840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

18/09/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para MARIA DE FATIMA DA SILVA DIAS SOUZA apresentar resposta à petição n. 828840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

18/09/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para MARIA DE FATIMA CRUZ apresentar resposta à petição n. 828840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

18/09/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para MARIA APARECIDA DONIZETI DE ANDRADE MANFREDO apresentar resposta à petição n. 828840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

18/09/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para MARIA APARECIDA DELFINO CAVILIONI apresentar resposta à petição n. 828840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

18/09/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para MARIA APARECIDA BARBOSA VITORINO apresentar resposta à petição n. 828840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

18/09/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para LUIZ CARLOS GASPARINI apresentar resposta à petição n. 828840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

18/09/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para LUIS EDUARDO SCAMARDI apresentar resposta à petição n. 828840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

18/09/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para LAURINDA COELHO apresentar resposta à petição n. 828840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

18/09/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para LAERTE VELOSO DE ABREU apresentar resposta à petição n. 828840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

18/09/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para LAURO MENDONCA apresentar resposta à petição n. 828840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

18/09/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para LAURA SARAIVA FUZA apresentar resposta à petição n. 828840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

18/09/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para LAERCIO ALVES DE ARRUDA apresentar resposta à petição n. 828840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

18/09/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para JOSEFINA PASSONI QUINTANA apresentar resposta à petição n. 828840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

18/09/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 828840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

18/09/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para JOSE RODRIGUES JUNIOR apresentar resposta à petição n. 828840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

18/09/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para JOSE ANGELO DIAS apresentar resposta à petição n. 828840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

18/09/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para JOSE ADAMI apresentar resposta à petição n. 828840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

18/09/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para JORDIRA VICENCIA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 828840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

18/09/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para JOAO MAIA FILHO apresentar resposta à petição n. 828840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

18/09/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para JANETE LEITE DE ANDRADE apresentar resposta à petição n. 828840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

18/09/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para JAIR DOS SANTOS CARDOSO apresentar resposta à petição n. 828840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

18/09/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para IZABEL CECILIA BERGAMINI apresentar resposta à petição n. 828840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

18/09/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para IVETE APARECIDA DE SOUZA MARTINS apresentar resposta à petição n. 828840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

18/09/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para IVANA DE SIQUEIRA OLIVA apresentar resposta à petição n. 828840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

18/09/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para HELIO GASPARINI apresentar resposta à petição n. 828840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

18/09/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para GUIOMAR RAYMUNDO SACHETIN apresentar resposta à petição n. 828840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

18/09/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para GENECI BIANCHI apresentar resposta à petição n. 828840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

18/09/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para GERMANA PIRES BARBOZA apresentar resposta à petição n. 828840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

18/09/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para GERCINO CARNIELO apresentar resposta à petição n. 828840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

18/09/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para FRANCISCO ROBERTO ZAUPA apresentar resposta à petição n. 828840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

18/09/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para FLAVIA TOMAZELLE DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 828840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

18/09/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para FERNANDO SIQUEIRA DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 828840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

18/09/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para FAUSTO MARTINS ARAUJO apresentar resposta à petição n. 828840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

18/09/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para FATIMA APARECIDA OLIVA SAO JOSE apresentar resposta à petição n. 828840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

18/09/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para EMILIO BRANCO APARECIDO apresentar resposta à petição n. 828840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

18/09/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para ELZA MARIA ALONSO apresentar resposta à petição n. 828840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

18/09/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para ELSA ANTONIA PANICE DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 828840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

18/09/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para ELIZABETE JOSEFA SAES apresentar resposta à petição n. 828840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

18/09/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para EDIVLADO FERREIRA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 828840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

18/09/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para DULCEYMAR SPEGIORIN CERVO ALVES apresentar resposta à petição n. 828840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

18/09/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para DULCE HELENA SAVERIO MAIORAL apresentar resposta à petição n. 828840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

18/09/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para DORACI COSTA CARREIRA apresentar resposta à petição n. 828840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

18/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para DOMINGAS BARBOSA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 828840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

18/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para DENISE APARECIDA OZANIQUE DE FERNANDO apresentar resposta à petição n. 828840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

18/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para DEMOFILO OLHE ORTEGA apresentar resposta à petição n. 828840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

18/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para DELBEM COMERCIO DE GAS LTDA apresentar resposta à petição n. 828840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

18/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 828840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

18/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para CLAUDIO ANTONIO BUOSI apresentar resposta à petição n. 828840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

18/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para CRISTIANE ETECHEBER TESSARI ROVARI apresentar resposta à petição n. 828840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

18/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para CLEIDE DO NASCIMENTO SANITA apresentar resposta à petição n. 828840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

18/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para CLARICE DA SILVA TRINDADE apresentar resposta à petição n. 828840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

18/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para CELSO JOAQUIM FERREIRA apresentar resposta à petição n. 828840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

18/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para CELIA REGINA SALMAZO apresentar resposta à petição n. 828840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

18/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para CATARINA MARIOTI CASTILHO apresentar resposta à petição n. 828840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

18/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para BENEDITO DA SILVEIRA apresentar resposta à petição n. 828840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

18/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para BASILIO JOSE RAYMUNDO apresentar resposta à petição n. 828840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

18/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para ARLETE APARECIDA FERREIRA BONACHINI apresentar resposta à petição n. 828840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

18/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para ARCENIL LEOTERIO apresentar resposta à petição n. 828840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

18/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para APARECIDO PASSONI apresentar resposta à petição n. 828840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

18/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para APARECIDA SILVEIRA COLOMBO apresentar resposta à petição n. 828840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

18/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para APARECIDA MARTINS BORGES TESTA apresentar resposta à petição n. 828840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

18/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para APARECIDA DE MELLO AMARAL apresentar resposta à petição n. 828840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

18/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para APARECIDA CONCEICAO DAVID apresentar resposta à petição n. 828840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

18/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para ANTONIO NEVES LEITE apresentar resposta à petição n. 828840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

18/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para ANTONIO MAXIMIANO ROSA apresentar resposta à petição n. 828840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

18/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para ANTONIO ADRIANO DE OLIVEIRA FILHO apresentar resposta à petição n. 828840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

18/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para ANISIO BARDALATTI apresentar resposta à petição n. 828840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

18/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para ANADIR CAETANO DOS SANTOS PRECIOSO apresentar resposta à petição n. 828840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

18/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para ANA SANTANA DE CARVALHO apresentar resposta à petição n. 828840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

18/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para AMELIA MARIA BARBOSA apresentar resposta à petição n. 828840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

18/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para ALICE GIACON apresentar resposta à petição n. 828840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

18/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para ALEXANDRE ANTONIO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 828840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

18/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para ALCIDES MAXIMIANO DAVID apresentar resposta à petição n. 828840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

18/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para ALAIRCIO APARECIDO GULINELI JUNIOR apresentar resposta à petição n. 828840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

18/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para ADERVAL ADRIANO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 828840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

18/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para ADAUTO DONIZETI ARANTES apresentar resposta à petição n. 828840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

18/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para ANTONIO EMIDIO DE SOUZA LAGOEIRO apresentar resposta à petição n. 828840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

18/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para DORALICE DOIMO RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 828840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

18/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para JOÃO ARLINDO SANCHES apresentar resposta à petição n. 828840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

18/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para NICODEMO ZIROLDO NETO apresentar resposta à petição n. 828840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

18/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para ANTONIO CAETANO apresentar resposta à petição n. 828840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

18/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para JOAO APARECIDO BORGES apresentar resposta à petição n. 828840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

18/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para MÁRIO LUÍS VITORASSO apresentar resposta à petição n. 828840/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

24/08/2023 05:40

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/08/2023 Petição Nº 828840/2023 -

23/08/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 828840/2023. Publicação prevista para 24/08/2023)

22/08/2023 22:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 828840/2023

22/08/2023 22:31

Protocolizada Petição 828840/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/08/2023

21/07/2023 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 705224/2023

21/07/2023 17:13

Protocolizada Petição 705224/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/07/2023

19/07/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/07/2023

18/07/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/07/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/07/2023

17/07/2023 20:10

Conheço do agravo de TELEFÔNICA BRASIL S.A para não conhecer do Recurso Especial

31/05/2023 11:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/05/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/05/2023 15:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO