TJSP - 0016872-98.2022.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO BATISTA DOS ANJOS SILVA

CPF *60.***.*57-20

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2025 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2025 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2025 11:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2025 08:27

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2025 08:25

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2025 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 02:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0016872-98.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOÃO BATISTA DOS ANJOS SILVA - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ANDRÉA VASQUES BARBOSA (OAB 340243/SP)

  • 28/08/2025 17:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 16:42

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/08/2025 15:31

    Juntada de Petição de parecer

  • 22/08/2025 08:29

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 08:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/08/2025 08:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2025 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 15:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/08/2025 15:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2025 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2025 02:57

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2025 07:28

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2025 07:28

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2025 07:27

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2025 16:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2025 15:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2025 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2025 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2025 03:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2025 03:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/08/2025 21:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/08/2025 21:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/08/2025 19:49

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2025 19:49

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2025 19:49

    Declarada a Remição

  • 03/08/2025 19:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/07/2025 17:00

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2025 11:58

    Juntada de Petição de parecer

  • 28/07/2025 19:14

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2025 19:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/07/2025 19:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2025 13:26

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/07/2025 13:26

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/07/2025 13:26

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 07/07/2025 13:26

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 02/07/2025 08:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 02/07/2025 08:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 21/06/2025 14:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 21/06/2025 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 04:11

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 16:06

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 02/06/2025 10:08

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2025 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2025 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2025 13:21

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2025 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 18:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2025 02:36

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2025 18:17

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2025 18:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/02/2025 16:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2025 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2025 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2025 13:26

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2025 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2025 02:03

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2024 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2024 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/12/2024 23:01

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2024 22:46

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2024 00:34

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 14:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/10/2024 23:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2024 05:52

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 05:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/10/2024 05:52

    Mudança de Magistrado

  • 25/09/2024 21:08

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/09/2024 21:08

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/09/2024 21:08

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/09/2024 21:08

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/09/2024 16:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 25/09/2024 16:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 17/09/2024 19:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 17/09/2024 18:27

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 13:36

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 02/09/2024 13:15

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2024 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2024 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2024 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2024 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2024 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2024 09:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2024 09:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2024 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2024 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2024 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2023 18:49

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 18:49

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 18:48

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 18:48

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 18:48

    Homologado o Cálculo

  • 06/11/2023 16:48

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2023 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2023 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2023 09:51

    Apensado ao processo

  • 29/09/2023 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2023 18:52

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 18:51

    Determinada a Regressão de Regime

  • 13/09/2023 12:41

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2023 13:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2023 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 13:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/09/2023 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2023 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 17:02

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2023 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2023 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2023 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2023 17:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/07/2023 16:57

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2023 05:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2023 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2023 05:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/07/2023 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2023 08:41

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2023 15:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2023 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2023 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 14:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/06/2023 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2023 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/06/2023 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/06/2023 14:36

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/06/2023 11:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2023 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 10:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/06/2023 10:32

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2023 10:26

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 10/01/2023 11:50

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/01/2023 11:50

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/01/2023 11:50

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 08/12/2022 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/12/2022 17:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 07/12/2022 10:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 07/12/2022 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/12/2022 17:08

    Expedição de Ofício.

  • 06/12/2022 15:46

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 05/12/2022 14:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/12/2022 14:37

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2022 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2022 14:24

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2022 08:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2022 14:44

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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