TJSP - 0055604-97.2017.8.26.0050
1ª instância - 05 Criminal de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0055604-97.2017.8.26.0050 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: GILVAN DO NASCIMENTO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) André Carvalho e Silva de Almeida - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar -
22/10/2024 19:13
Expedição de Mandado.
-
11/10/2024 19:03
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2024 12:17
Conclusos para despacho
-
10/10/2024 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2024 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2024 11:47
Expedição de Certidão.
-
07/10/2024 11:47
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 11:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/09/2024 04:55
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 11:32
Expedição de Mandado.
-
06/08/2024 14:35
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 14:28
Juntada de Outros documentos
-
06/08/2024 14:25
Juntada de Outros documentos
-
06/08/2024 13:41
Juntada de Ofício
-
05/04/2024 02:31
Ato ordinatório praticado
-
20/12/2023 21:38
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 21:44
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 17:13
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2023 12:17
Conclusos para despacho
-
12/07/2023 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2023 09:10
Expedição de Certidão.
-
12/07/2023 09:10
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 16:53
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2022 16:28
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2022 16:08
Expedição de Ofício.
-
08/08/2022 14:48
Expedição de Certidão.
-
08/08/2022 14:47
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2022 14:42
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2019 11:34
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2019 17:18
Conclusos para despacho
-
25/11/2019 19:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/11/2019 17:03
Expedição de Certidão.
-
25/11/2019 17:03
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2019 15:40
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2019 11:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
15/10/2019 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2019 12:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
28/08/2019 17:12
Expedição de Certidão.
-
21/09/2018 13:16
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2018 12:48
Expedição de Certidão.
-
21/09/2018 12:29
Expedição de Certidão.
-
01/12/2017 17:12
Juntada de Outros documentos
-
13/11/2017 14:58
Juntada de Mandado
-
13/11/2017 14:58
Juntada de Outros documentos
-
07/11/2017 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2017 17:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/10/2017 19:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2017 16:09
Expedição de Certidão.
-
03/10/2017 16:09
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2017 16:08
Juntada de Certidão
-
03/10/2017 10:25
Expedição de Certidão.
-
03/10/2017 10:08
Expedição de Mandado.
-
03/10/2017 10:08
Expedição de Ofício.
-
03/10/2017 10:07
Expedição de Ofício.
-
02/10/2017 10:01
Expedição de Certidão.
-
02/10/2017 09:59
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2017 18:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2017 10:50
Expedição de Certidão.
-
29/09/2017 10:50
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2017 10:49
Expedição de Certidão.
-
29/09/2017 10:45
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2017 17:01
Recebidos os autos
-
23/08/2017 20:02
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
21/08/2017 19:21
Audiência conciliação não-realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 07/11/2017 01:30:00, 5ª Vara Criminal.
-
21/08/2017 19:19
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2017 19:19
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2017 15:13
Conclusos para despacho
-
18/08/2017 15:11
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
-
18/08/2017 13:26
Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
18/08/2017 13:26
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
18/08/2017 13:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/08/2017 08:10
Juntada de Petição de Denúncia
-
17/08/2017 13:05
Expedição de Certidão.
-
17/08/2017 13:05
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
17/08/2017 13:04
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2017 13:04
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2017 13:04
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2017 13:03
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2017 13:03
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2017 13:03
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2017 13:03
Juntada de Ofício
-
17/08/2017 13:03
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2017 13:03
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2017 13:03
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2017 13:03
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2017 13:02
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2017 13:02
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2017 13:02
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2017 13:02
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2017 13:02
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2017 13:02
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2017 13:02
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2017 13:02
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2017 13:02
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2017 13:02
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2017 13:02
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2017 13:02
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2017 11:16
Recebidos os autos
-
17/08/2017 11:15
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
17/08/2017 11:15
Recebidos os autos
-
15/08/2017 12:44
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
25/07/2017 16:35
Recebidos os autos
-
12/07/2017 17:18
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
12/07/2017 16:56
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2017 16:50
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
-
30/06/2017 14:18
Recebidos os autos
-
30/06/2017 10:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
29/06/2017 17:30
Expedição de Alvará.
-
29/06/2017 17:20
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
29/06/2017 16:24
Conclusos para despacho
-
29/06/2017 16:12
Recebidos os autos
-
29/06/2017 16:06
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
29/06/2017 15:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2017
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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