TJSP - 1002853-34.2021.8.26.0323

1ª instância - 02 Civel de Lorena

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

DENISE PEREIRA GONCALVES

OAB: 180086/SP

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ANDERSON QUIRINO

OAB: 381461/SP

CPF *16.***.*37-70

VANESSA ELAINE PEREIRA ANDRADE

OAB: 402811/SP

CPF *93.***.*13-82

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2024 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2024 15:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/08/2024 15:32

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2024 15:31

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2024 23:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/08/2024 00:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/08/2024 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 13:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/07/2024 13:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/07/2024 23:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/07/2024 10:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/07/2024 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2024 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 17:35

    Recebidos os autos

  • 27/06/2024 17:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/06/2024 00:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/06/2024 00:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/06/2024 17:05

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2024 17:04

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2024 12:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/06/2024 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 00:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/06/2024 17:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/06/2024 08:50

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2024 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 21:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/04/2024 10:58

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2024 09:39

    Recebidos os autos

  • 08/04/2024 09:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/04/2024 09:09

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 05/04/2024 14:48

    Recebidos os autos

  • 22/02/2024 16:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/02/2024 16:10

    Juntada de Mandado

  • 10/01/2024 22:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/01/2024 13:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/12/2023 16:36

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2023 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2023 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 00:22

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 11:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2023 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 18:24

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 25/10/2023 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2023 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2023 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2023 10:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/10/2023 10:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/10/2023 15:52

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 25/10/2023 03:30:00, 2ª Vara Cível.

  • 17/10/2023 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 15:09

    Juntada de Mandado

  • 16/10/2023 15:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/10/2023 15:07

    Juntada de Mandado

  • 16/10/2023 15:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2023 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2023 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2023 13:57

    Expedição de Mandado.

  • 18/09/2023 12:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/09/2023 16:01

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 15/09/2023 16:01

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 13/09/2023 11:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Denise Pereira Gonçalves (OAB 180086/SP), Anderson Quirino (OAB 381461/SP), Vanessa Elaine Pereira Andrade (OAB 402811/SP) Processo 1002853-34.2021.8.26.0323 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: Sonia Miranda da Silva, Camily Lohraine Alvareli - Reqdo: José Roberto Alvareli - VISTOS 1.

    Diante do documento carreado à fl. 123, defiro ao requerido os benefícios da gratuidade. 2.

    As partes são legítimas e estão bem representadas. 3.

    Presentes as condições da ação e os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, dou o feito por saneado. 4.

    Fixo como pontos controvertidos: a) a data de início e fim da união estável havida entre o ex-casal; b) se os bens móveis e imóveis indicados na inicial compõem ou não - a partilha de bens do casal; c) se a autora faz jus à manutenção dela no plano de saúde fornecido pelo empregador do requerido; d) o regime de guarda da filha menor do casal; e) o valor dos alimentos devidos à filha menor. 5.

    Defiro a produção de prova oral.

    Para isso, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 25 de OUTUBRO de 2023, às 15h30min., a realizar-se, de forma presencial, nas dependências do Fórum local.

    O rol de testemunhas deverá ser apresentado no prazo de até 15 (quinze) dias (art. 357, § 4º, do CPC) a contar da intimação da presente decisão, devendo os causídicos observar a antecedência mínima de 5 dias da data da audiência, a fim de evitar eventual frustração do ato.

    Considerando que o artigo 357, § 6º, do CPC determina o número máximo de 03 testemunhas para a prova de cada fato, na hipótese em que for arrolada mais de três testemunhas, caberá à parte que a arrolar indicar o fato ou fatos sobre os quais ela deporá.

    Advirto que o Juízo não ouvirá testemunhas que superarem o número máximo para cada fato que se deseja provar.

    Intimem-se as partes, pessoalmente, sem prejuízo da intimação de seus advogados, via DJE.

    Rol de testemunhas no prazo de até 15 (quinze) dias, nos termos do art. 357, § 4º, do CPC, a contar da intimação da presente decisão, devendo os causídicos observar uma antecedência mínima de 5 dias da data da audiência, a fim de evitar eventual frustração do ato.

    Saliento que, nos termos do artigo 357, § 6º, do CPC, o número de testemunhas não poderá ser superior a 03 para a prova de cada fato.

    Advirto as partes que o Juízo não ouvirá testemunhas que superarem o número máximo para cada fato que se deseja provar.

    Nos termos do art. 455 do Novo Código de Processo Civil, caberá aos advogados informar ou intimar as testemunhas arroladas pelas partes quanto ao dia, hora e local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.

    Excetuam-se dessa regra as testemunhas que serão inquiridas por carta, nos termos do art. 453, II, do CPC.

    Tratando-se de testemunha arrolada pela Defensoria Pública ou por advogado que patrocina a causa em função do convênio da assistência judiciária, expeça-se mandado para intimação das respectivas testemunhas (exceto se houver compromisso de apresentação em audiência independentemente de intimação). 6.

    Defiro o pedido formulado pela autora e determino a pesquisa via SisbaJud, a fim de comprovar a existência de valores em nome do Requerido no dia 19/10/2021 (data do ajuizamento desta ação). 7.

    Defiro o pedido de realização do estudo psicossocial com as partes e os filhos.

    Ao Setor Técnico para estudo psicossocial.

    Laudo: 90 dias. 8.

    O pedido de prova pericial consistente em nomeação de perito avaliador, será oportunamente analisada, após a realização da audiência.

    Intimem-se, com Ciência ao MP.

  • 23/08/2023 22:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 00:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/08/2023 18:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/06/2023 14:45

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2023 13:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/03/2023 09:33

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2023 17:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/03/2023 22:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/03/2023 00:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/03/2023 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 17:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/03/2023 14:53

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2022 11:29

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2022 18:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/10/2022 12:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/10/2022 23:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/10/2022 00:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/10/2022 18:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/10/2022 14:59

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2022 13:12

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2022 17:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/07/2022 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2022 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2022 14:46

    Juntada de Ofício

  • 18/07/2022 19:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/06/2022 21:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/06/2022 05:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/06/2022 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2022 14:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/05/2022 17:04

    Conciliação infrutífera

  • 19/05/2022 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2022 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2022 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2022 09:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/05/2022 13:00

    Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 19/05/2022 03:00:00, Centro Jud. de Soluções de Con.

  • 17/05/2022 10:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/04/2022 15:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/04/2022 21:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/04/2022 00:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/04/2022 18:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/04/2022 17:06

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2022 16:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/03/2022 18:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 22/02/2022 18:06

    Expedição de Carta.

  • 18/02/2022 17:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/02/2022 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2022 22:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/02/2022 00:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/02/2022 15:53

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 03/02/2022 10:17

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2022 17:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/01/2022 12:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/01/2022 18:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/12/2021 21:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/12/2021 05:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/12/2021 18:54

    Determinada a emenda à inicial

  • 25/11/2021 18:44

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2021 15:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/11/2021 02:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/11/2021 17:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/11/2021 17:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/11/2021 17:01

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2021 16:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/11/2021 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2021 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2021 14:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/11/2021 14:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/11/2021 14:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/11/2021 14:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/10/2021 13:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/10/2021 16:59

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2021 16:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2021

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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