19/09/2025 11:29

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1035953-62.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1181314-47.2023.8.26.0100) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Marcos Cal Amorin - - Metta Import Export Comércio Ltda.

Epp - BANCO DAYCOVAL S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução.

Condeno os embargantes ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa.

P.

I.

C. - ADV: RENIVALDO SOARES RODRIGUES FILHO (OAB 39687/BA), RENIVALDO SOARES RODRIGUES FILHO (OAB 39687/BA), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP)
18/09/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 08:41

Julgada improcedente a ação
22/08/2025 11:13

Conclusos para julgamento
22/08/2025 10:05

Conclusos para despacho
21/08/2025 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 14:58

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 11:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/08/2025 12:10

Conclusos para decisão
11/08/2025 23:21

Juntada de Petição de Réplica
21/07/2025 05:53

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 13:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/07/2025 15:36

Conclusos para decisão
10/07/2025 19:51

Juntada de Petição de contestação
17/06/2025 04:22

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 11:53

Conclusos para decisão
13/06/2025 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 17:23

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 11:58

Conclusos para decisão
02/06/2025 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 09:17

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 17:17

Conclusos para decisão
08/05/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 10:07

Expedição de Certidão.
04/05/2025 09:51

Suspensão do Prazo
20/02/2025 21:23

Suspensão do Prazo
12/01/2025 18:25

Suspensão do Prazo
22/12/2024 05:37

Suspensão do Prazo
13/12/2024 21:19

Suspensão do Prazo
02/10/2024 08:40

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 16:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
30/09/2024 15:13

Conclusos para decisão
30/09/2024 15:13

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 15:13

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 15:12

Juntada de Outros documentos
14/09/2024 08:25

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2024 11:14

Conclusos para decisão
11/09/2024 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 08:25

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2024 05:02

Conclusos para decisão
04/09/2024 05:02

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
02/08/2024 08:23

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 15:04

Embargos de Declaração Acolhidos
31/07/2024 11:24

Conclusos para decisão
30/07/2024 17:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/07/2024 01:42

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 18:58

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)
23/07/2024 11:35

Conclusos para decisão
22/07/2024 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2024 08:29

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 15:08

Recebida a Petição Inicial
12/03/2024 20:24

Conclusos para decisão
12/03/2024 20:18

Apensado ao processo
12/03/2024 14:12

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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