STJ - 1500796-44.2021.8.26.0530

21/08/2025 17:33

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

20/08/2025 10:44

Expedição de Ofício de Intimação nº I002393-2025-CPPE ao (à)ANSELMO DUARTTE DOURADO RAMOS

20/08/2025 09:39

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Assistência Judiciária" (fl. 331), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

12/08/2025 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 722235/2025

12/08/2025 16:41

Protocolizada Petição 722235/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2025

12/08/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2025

08/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2025

07/08/2025 19:10

Conheço do agravo de MARCOS PAULO DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

07/08/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

07/08/2025 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/08/2025 12:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 707192/2025

07/08/2025 11:55

Protocolizada Petição 707192/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/08/2025

29/05/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

28/05/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 14:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/05/2025 14:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/05/2025 10:45

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 665377 (2021/0141327-9)

26/05/2025 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/05/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/05/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

12/05/2025 10:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/05/2025 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/04/2025 14:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA