TJSP - 0008136-50.2023.8.26.0496

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 01.468.760/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IGOR GABRIEL DE OLIVEIRA AVILA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

LUCIANO DONIZETE DE OLIVEIRA

OAB: 403192/SP

CPF *09.***.*60-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2025 16:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/09/2025 17:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2025 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0008136-50.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Igor Gabriel de Oliveira Ávila - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: LUCIANO DONIZETE DE OLIVEIRA (OAB 403192/SP)

  • 03/09/2025 16:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 15:54

    Ato ordinatório

  • 28/08/2025 18:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 15:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/08/2025 15:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2025 05:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2025 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2025 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2025 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2025 11:36

    Homologado o Cálculo

  • 03/07/2025 15:59

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2025 16:47

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2025 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 13:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 13:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 18:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2025 06:54

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 18:05

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 18:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/05/2025 14:59

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2025 16:36

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2025 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2025 16:29

    Apensado ao processo

  • 09/05/2025 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2025 05:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/03/2025 18:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2025 13:38

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2025 10:27

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2025 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2025 01:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/03/2025 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/03/2025 19:41

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2025 19:26

    Concedida Progressão de regime

  • 07/03/2025 14:00

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2025 13:17

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2025 14:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2025 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 09:27

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 20/02/2025 09:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2025 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/02/2025 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/02/2025 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2025 16:35

    Ato ordinatório

  • 14/02/2025 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/02/2025 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/02/2025 19:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2025 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2025 11:56

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2025 15:10

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2025 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2025 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/01/2025 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/01/2025 16:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/01/2025 15:59

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2025 15:43

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2025 17:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2025 17:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2025 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2025 11:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/12/2024 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2024 03:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2024 05:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/12/2024 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2024 17:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/12/2024 14:12

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2024 15:28

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2024 15:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2024 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/11/2024 09:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/11/2024 22:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2024 14:04

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2024 16:42

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2024 10:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2024 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2024 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2024 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2024 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2024 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2024 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2024 10:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2024 08:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2024 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 16:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/10/2024 09:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2024 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 11:48

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 08/10/2024 11:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2024 16:30

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/06/2024 16:30

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/06/2024 16:30

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/06/2024 16:30

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/06/2024 16:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 24/06/2024 16:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 21/06/2024 13:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 11/06/2024 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 14:03

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 07/06/2024 11:02

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2024 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2023 22:08

    Suspensão do Prazo

  • 15/10/2023 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2023 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2023 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2023 14:12

    Homologado o Cálculo

  • 11/10/2023 16:40

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2023 00:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2023 07:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2023 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2023 15:19

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2023 09:25

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2023 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2023 06:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2023 17:12

    Expedição de Ofício.

  • 05/09/2023 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 17:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/09/2023 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2023 11:30

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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