06/09/2025 10:02

Expedição de Certidão.
28/08/2025 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 07:00

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:45

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:44

Prazo Intimação - 10 Dias
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0027383-37.2013.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Diniz Comércio Atacadista de Produtos Alimentícios Ltda. - Apelado: Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.

Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.

Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.

Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.

São Paulo, 25 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Marcos de Oliveira Lima (OAB: 367359/SP) - Maria Emilia Trigo Gonçalves da Costa (OAB: 82101/SP) (Procurador) - Margarida Maria Pereira Soares (OAB: 87835/SP) - Marcia Aparecida de Andrade Freixo (OAB: 120421/SP) - 1º andar
25/08/2025 18:37

Ato ordinatório
21/07/2025 10:28

Situação de Julgado
02/05/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 03:55

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
12/12/2024 12:29

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
17/08/2018 10:27

Juntada de Outros documentos
17/08/2018 10:10

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
26/07/2016 12:09

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
25/07/2016 19:15

Conclusos para decisão
02/06/2016 10:02

Juntada de Outros documentos
02/06/2016 10:02

Juntada de Outros documentos
30/03/2016 12:22

Juntada de Outros documentos
30/03/2016 12:21

Juntada de Outros documentos
22/03/2016 00:00

Publicado em
08/03/2016 23:14

Acórdão registrado
07/03/2016 10:56

AcórdãoFinalizado
26/02/2016 00:00

Publicado em
22/02/2016 09:30

Julgado
22/02/2016 00:00

Não-Provimento
17/02/2016 00:00

Publicado em
03/02/2016 15:57

Incluído em pauta para 03/02/2016 03:57:39 local.
03/02/2016 09:22

Recebidos os autos à Mesa
02/02/2016 11:28

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
14/01/2016 15:31

Recebidos os autos pelo Revisor
14/01/2016 12:51

Conclusos para decisão
02/10/2015 10:30

Recebidos os autos pelo Relator
30/09/2015 10:48

Conclusos para decisão
30/09/2015 09:59

Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
30/09/2015 09:59

Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
02/07/2014 00:00

Publicado em
25/06/2014 00:00

Publicado em
25/06/2014 00:00

Publicado em
25/06/2014 00:00

Publicado em
25/06/2014 00:00

Conclusos para decisão
24/06/2014 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino
24/06/2014 00:00

Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
23/06/2014 00:00

Distribuído por competência exclusiva
16/06/2014 00:00

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
16/06/2014 00:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/06/2014 00:00

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2014

Ultima Atualização
29/07/2016

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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