28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000708-35.2024.8.26.0996 (processo principal 0000729-52.2022.8.26.0326) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - A.J.S. -

Vistos.

Os referidos autos trata-se de Agravo em Execução Penal que foi interposto nos autos de Execução de Pena de nº 0000729-52.2022.8.26.0326 e analisando-o verifico que já atingiu sua finalidade, não existindo qualquer outra providência a ser tomada, portanto, determino o arquivamento.

Arquivem-se estes autos, fazendo-se as devidas anotações de praxe.

Intimem-se.

Lucelia, 27 de agosto de 2025. - ADV: BRUNO FÉLIX DE PAULA (OAB 375946/SP), RAFAEL NONAKA DOUTO (OAB 377457/SP)
06/06/2024 16:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/06/2024 16:43

Baixa Definitiva
06/06/2024 16:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/05/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/05/2024 16:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/05/2024 09:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/05/2024 16:58

Recurso Especial não admitido
08/05/2024 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2024 18:17

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/05/2024 12:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/05/2024 12:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/04/2024 11:48

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/04/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 12:48

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/04/2024 11:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2024 11:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/04/2024 11:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/04/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 12:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/04/2024 12:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/03/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica
25/03/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2024 10:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/03/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 09:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/03/2024 11:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/03/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 14:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/03/2024 13:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/03/2024 18:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/03/2024 15:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/03/2024 15:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/03/2024 14:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/03/2024 14:18

Recebidos os autos
13/03/2024 14:15

Recebidos os autos
13/03/2024 12:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/03/2024 12:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/03/2024 12:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/03/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 00:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/03/2024 13:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/03/2024 23:03

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/03/2024 09:11

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
26/02/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2024 07:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/02/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 13:41

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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