05/09/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 15:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2025 15:14

Juntada de Certidão
03/09/2025 12:39

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/09/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1029454-57.2021.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sinésio Pereira de Melo - Eliana Rodrigues da Silva Pires e outro -

Vistos.

Considerando que a requerida Eliane encontra-se representada por advogado integrante do convênio com a Defensoria Pública, defiro-lhe os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Sem prejuízo, expeça-se certidão de honorários de acordo com o Convênio Defensoria/OAB, anotando-se que estará ela disponível para impressão e encaminhamento pela parte interessada, após a assinatura digital.

Após, ao arquivo.

Int. - ADV: ANTONIO ABEL FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 413725/SP), ANDRÉA MOZER BISPO DA SILVA (OAB 165882/SP)
29/08/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 11:09

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
29/08/2025 11:08

Conclusos para despacho
29/08/2025 06:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 07:44

Expedição de Certidão.
08/08/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 14:39

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:39

Ato ordinatório
07/08/2025 14:37

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
22/06/2025 11:06

Expedição de Certidão.
12/06/2025 05:37

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 17:10

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:43

Julgada improcedente a ação
01/05/2025 14:00

Conclusos para julgamento
01/04/2025 02:52

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 09:22

Mudança de Magistrado
31/03/2025 09:21

Conclusos para decisão
31/03/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 15:58

Conclusos para julgamento
28/02/2025 13:11

Conclusos para despacho
28/02/2025 13:10

Expedição de Certidão.
27/02/2025 16:46

Juntada de Petição de Alegações finais
14/02/2025 07:25

Expedição de Certidão.
14/02/2025 05:27

Juntada de Petição de Alegações finais
04/02/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 10:27

Expedição de Certidão.
03/02/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2025 16:02

Conclusos para despacho
30/01/2025 12:54

Conclusos para despacho
29/01/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 14:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/01/2025 14:33

Juntada de Outros documentos
11/01/2025 03:43

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 15:40

Expedição de Certidão.
09/01/2025 15:39

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2025 13:47

Conclusos para despacho
09/01/2025 13:47

Expedição de Certidão.
06/12/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2024 07:56

Expedição de Certidão.
14/11/2024 02:57

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 15:23

Expedição de Certidão.
12/11/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 13:32

Conclusos para despacho
12/11/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 16:15

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 04:47

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 16:06

Conclusos para despacho
08/10/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2024 08:03

Expedição de Certidão.
02/09/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 03:46

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 16:47

Expedição de Certidão.
27/08/2024 16:47

Ato ordinatório
27/08/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2024 07:41

Expedição de Certidão.
31/07/2024 04:12

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 16:39

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 10:26

Conclusos para despacho
26/07/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 04:41

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 08:47

Expedição de Certidão.
24/07/2024 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 17:13

Concedida a Dilação de Prazo
23/07/2024 16:05

Conclusos para despacho
23/07/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2024 07:47

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 11:14

Conclusos para despacho
11/07/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 08:23

Expedição de Certidão.
10/05/2024 07:40

Expedição de Certidão.
03/05/2024 03:26

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2024 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2024 11:19

Expedição de Certidão.
02/05/2024 11:19

Ato ordinatório
30/04/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 09:54

Expedição de Certidão.
27/04/2024 03:14

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024 12:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2024 12:42

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2024 13:17

Conclusos para despacho
24/04/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 05:06

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 16:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/03/2024 16:18

Expedição de Certidão.
24/01/2024 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 04:16

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 09:36

Expedição de Certidão.
09/11/2023 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2023 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2023 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 14:18

Conclusos para despacho
24/10/2023 12:22

Conclusos para despacho
24/10/2023 12:22

Expedição de Certidão.
04/10/2023 01:57

Suspensão do Prazo
20/09/2023 00:47

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2023 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2023 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 11:03

Conclusos para decisão
28/08/2023 10:23

Conclusos para despacho
25/08/2023 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 01:42

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2023 09:06

Expedição de Certidão.
03/07/2023 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2023 21:10

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2023 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 11:25

Conclusos para decisão
17/05/2023 11:02

Conclusos para despacho
17/05/2023 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 02:21

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2023 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2023 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2023 14:55

Conclusos para decisão
14/03/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 13:35

Conclusos para despacho
07/03/2023 13:34

Expedição de Certidão.
24/02/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 02:23

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2022 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2022 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2022 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2022 15:45

Conclusos para despacho
09/11/2022 10:41

Conclusos para decisão
08/11/2022 16:39

Conclusos para despacho
08/11/2022 16:38

Expedição de Certidão.
20/10/2022 02:07

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2022 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2022 10:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/10/2022 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2022 00:18

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2022 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/10/2022 16:42

Juntada de Outros documentos
13/10/2022 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
13/10/2022 12:40

Conclusos para decisão
13/10/2022 12:40

Expedição de Certidão.
13/10/2022 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2022 19:45

Juntada de Petição de contestação
14/09/2022 23:13

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2022 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2022 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2022 16:33

Juntada de Mandado
02/09/2022 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2022 14:35

Juntada de Outros documentos
29/08/2022 14:03

Juntada de Petição de contestação
25/08/2022 10:10

Conclusos para despacho
24/08/2022 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2022 07:10

Expedição de Certidão.
18/08/2022 00:42

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2022 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2022 14:36

Expedição de Certidão.
16/08/2022 14:35

Ato ordinatório
16/08/2022 14:34

Expedição de Certidão.
16/08/2022 14:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2022 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2022 04:11

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2022 19:56

Expedição de Mandado.
12/08/2022 16:08

Expedição de Mandado.
12/08/2022 16:05

Expedição de Certidão.
12/08/2022 15:31

Juntada de Outros documentos
12/08/2022 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2022 11:20

Concedida a Antecipação de tutela
30/07/2022 00:36

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2022 12:39

Conclusos para decisão
29/07/2022 12:39

Expedição de Certidão.
29/07/2022 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2022 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2022 11:31

Conclusos para despacho
02/06/2022 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2022 02:49

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2022 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2022 15:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/05/2022 14:59

Expedição de Certidão.
07/04/2022 23:43

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2022 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/04/2022 17:53

Decisão
06/04/2022 11:44

Conclusos para decisão
06/04/2022 11:43

Expedição de Certidão.
06/04/2022 10:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/04/2022 10:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/04/2022 14:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/04/2022 01:02

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2022 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2022 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2022 18:11

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 17:03

Conclusos para despacho
16/02/2022 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2022 22:13

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2022 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2022 20:25

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 15:11

Conclusos para despacho
09/02/2022 15:10

Juntada de Outros documentos
07/02/2022 10:35

Juntada de Outros documentos
07/02/2022 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2022 00:24

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2022 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2022 11:05

Expedição de Certidão.
13/01/2022 11:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/01/2022 10:57

Juntada de Outros documentos
13/01/2022 10:55

Juntada de Outros documentos
13/01/2022 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2021 02:03

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2021 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2021 14:48

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 17:59

Conclusos para decisão
30/11/2021 16:09

Expedição de Certidão.
30/11/2021 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Ajuizamento: 23/06/2025 22:17

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