07/09/2025 06:34

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:40

Conclusos para despacho
02/09/2025 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 09:31

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001441-15.2023.8.26.0512 (apensado ao processo 1002086-16.2018.8.26.0512) - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Aparecida Cascardi -

Vistos.

Ante o retorno dos autos, cumpra-se o v. acórdão.

Em caso de assistência por advogado nomeado pelo Convênio OAB - Defensoria Pública, expeça-se também a competente certidão de honorários (recurso) pelos atos praticados, ficando desde já o(s) patrono(s) intimado(s) a imprimir o documento diretamente do sistema SAJ.

Manifeste-se a parte vencedora, no prazo de dez (10) dias.

Decorridos, no silêncio, arquivem-se os autos, após observadas as formalidades de praxe.

Int. - ADV: FERNANDA CASCARDI DA SILVA (OAB 472701/SP)
27/08/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 13:48

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 11:13

Conclusos para despacho
18/08/2025 18:55

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/04/2025 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/04/2025 11:14

Expedição de Certidão.
10/04/2025 22:50

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 16:25

Expedição de Certidão.
09/04/2025 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2025 14:24

Juntada de Petição de Contra-razões
31/01/2025 06:45

Expedição de Certidão.
09/01/2025 15:34

Expedição de Certidão.
08/01/2025 13:22

Conclusos para despacho
08/01/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/12/2024 12:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/12/2024 18:55

Julgados Improcedentes os Embargos à Execução
18/12/2024 15:29

Conclusos para julgamento
18/12/2024 03:10

Suspensão do Prazo
16/12/2024 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 06:37

Expedição de Certidão.
03/12/2024 02:15

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 14:00

Expedição de Certidão.
29/11/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 20:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/11/2024.
29/08/2024 09:51

Conclusos para despacho
14/03/2024 15:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/03/2024.
25/01/2024 06:36

Expedição de Certidão.
13/12/2023 00:21

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 16:18

Expedição de Certidão.
12/12/2023 16:15

Apensado ao processo
12/12/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2023 09:02

Expedição de Certidão.
12/12/2023 09:02

Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução
11/12/2023 17:02

Conclusos para decisão
11/12/2023 16:35

Conclusos para decisão
11/12/2023 16:04

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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