08/09/2025 09:06

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:27

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:27

Prazo Intimação - 30 Dias
28/08/2025 10:03

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2137989-29.2014.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: ALESSANDRO ROBERTO BAU FERREIRA - Magistrado(a) Mônica Serrano - Alteraram parcialmente o acórdão.

V.U. - ADEQUAÇÃO - DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA A TURMA JULGADORA POR DETERMINAÇÃO DO D.

PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - RE N.º 870.947, TEMA N.º 810 DO STF - CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA - ACÓRDÃO RECORRIDO QUE AFASTOU A TR E APLICOU A “TABELA PRÁTICA DO TJSP” SEM INDICAÇÃO EXPRESSA DO ÍNDICE FIXADO PELO STF - NECESSÁRIA ADEQUAÇÃO PARA DETERMINAR A APLICAÇÃO DO IPCA-E, CONFORME A TESE FIRMADA NO TEMA 810 - CRITÉRIOS DE JUROS MANTIDOS - JUÍZO DE CONFORMIDADE POSITIVO PARCIAL - ACÓRDÃO ALTERADO EM PARTE.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Amanda de Nardi Duran (OAB: 332784/SP) - Jose Benedito Consales Cruz (OAB: 77499/SP) - Elisabete Consales Cruz (OAB: 121164/SP) - 1° andar
27/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 21:06

Acórdão registrado
26/08/2025 17:29

Julgado virtualmente
18/08/2025 11:02

Julgamento Virtual Iniciado
05/08/2025 17:02

Conclusos para decisão
05/08/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 17:00

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
05/08/2025 15:38

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:37

Expedido Termo de Intimação
05/08/2025 12:24

Expedição de Certidão.
01/08/2025 10:06

Situação de Pendente de Julgamento
29/07/2025 17:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/07/2025 16:38

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
09/04/2025 13:28

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
31/05/2016 14:52

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
03/12/2015 00:00

Publicado em
02/12/2015 17:41

Prazo
02/12/2015 16:31

Expedição de Certidão.
14/05/2015 15:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
14/05/2015 12:20

Despacho
14/05/2015 10:38

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0905
14/05/2015 10:38

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 810
14/05/2015 10:38

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 519
12/05/2015 18:32

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
12/05/2015 18:32

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
07/05/2015 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2015 10:11

Expedição de Outros documentos.
23/04/2015 00:00

Publicado em
22/04/2015 11:42

Prazo
22/04/2015 11:40

Expedição de Certidão.
17/04/2015 13:04

Vista (Contrarrazões)
09/04/2015 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2015 12:35

Expedição de Outros documentos.
09/04/2015 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2015 12:33

Expedição de Outros documentos.
03/12/2014 15:03

Juntada de Outros documentos
03/12/2014 15:02

Subprocesso Cadastrado
03/12/2014 15:01

Expedição de Certidão.
24/11/2014 15:13

Prazo
24/11/2014 00:00

Publicado em
21/11/2014 14:30

Expedição de Certidão.
12/11/2014 23:51

Acórdão registrado
12/11/2014 16:14

AcórdãoFinalizado
12/11/2014 00:00

Publicado em
10/11/2014 13:31

Documento Finalizado
10/11/2014 09:30

Julgado
10/11/2014 00:00

Não-Provimento
04/11/2014 00:00

Publicado em
27/10/2014 17:39

Incluído em pauta para 27/10/2014 05:39:39 local.
23/10/2014 12:55

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
23/10/2014 12:38

Despacho À Mesa
09/09/2014 00:00

Conclusos para decisão
09/09/2014 00:00

Conclusos para decisão
09/09/2014 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2014 00:00

Expedição de Outros documentos.
29/08/2014 00:00

Publicado em
28/08/2014 00:00

Prazo
28/08/2014 00:00

Expedição de Certidão.
27/08/2014 00:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/08/2014 00:00

Despacho
27/08/2014 00:00

Juntada de Outros documentos
27/08/2014 00:00

Expedição de Ofício.
26/08/2014 00:00

Publicado em
25/08/2014 00:00

Publicado em
22/08/2014 00:00

Conclusos para decisão
21/08/2014 00:00

Conclusos para decisão
21/08/2014 00:00

Distribuído por competência exclusiva
20/08/2014 00:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
20/08/2014 00:00

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2014

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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