25/01/2024 13:35

Arquivado Definitivamente
25/01/2024 13:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/12/2023 15:05

Baixa Definitiva
11/12/2023 15:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/11/2023 22:54

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 07:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 00:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2023 17:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/09/2023 18:41

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/09/2023 10:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/09/2023 21:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/08/2023 08:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Giuliana de Andrade Bianchi (OAB 285656/SP), Allanderson Fonseca da Silva (OAB 303686/SP), Ingrid dos Santos Sousa (OAB 387936/SP) Processo 1003626-58.2022.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Thatyana Luna Bandeira da Rocha, Leonardo Guimaraes Rosa de Aquino Lopes, Rosana Aparecida Serqueira Feijão, Gislaine Perez Cavalcanti, Hugo Luiz Cavalcanti - Reqdo/Contrapo: Thatyana Luna Bandeira da Rocha, Leonardo Guimaraes Rosa de Aquino Lopes, Gislaine Perez Cavalcanti, Hugo Luiz Cavalcanti, Walter Jose Ruggeri, Iris Maria Ruggeri, Rosana Aparecida Serqueira Feijão - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e contraposto formulados, extinguindo-se o presente feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I CPC.

Condenação ao pagamento de custas e honorários é incabível, nesta fase do procedimento (artigo 55 da Lei 9.099/95).

Em caso de interposição de recurso, a parte recorrente deverá comprovar nas quarenta e oito horas seguintes, independentemente de intimação e sob pena de deserção, o recolhimento do preparo através do Portal de Custas, o qual compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, quais sejam: - Taxa judiciária de ingresso: 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa.

Valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000,00 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento, através de GuiaDARE-SP Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP.

Código 230-6; - Taxa judiciária referente às custas de preparo: 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado da causa, na ausência de pedido condenatório.

Nas hipóteses de pedido condenatório, o valor do preparo será calculado sobre o valor fixado na sentença se for líquido, ou, se ilíquido, sobre o valor fixado equitativamente pelo Juiz para esse fim.

Valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento, através de GuiaDARE-SP Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP - Código 230-6; - remuneração do conciliador (artigo 169 do Código de Processo Civil, Resolução n. 809/2019 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo e Portaria 01/2020), no valor indicado na Tabela disponível emhttps://www.tjsp.jus.br/Conciliacao/Conciliacao/MaterialApoio, através de depósito judicial vinculado aos presentes autos, caso tenha sido realizada a sessão de conciliação.

A remuneração deverá ser suportada pelas partes em frações iguais, observada eventual gratuidade da justiça concedida, ressalvando-se que o recolhimento é devido somente após a implementação da Portaria 01/2020 de 21/07/2020; Às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais, etc), conforme abaixo: - despesas postais com citações e intimações, conforme parâmetros indicados no endereço, através de guia FEDTJ:https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes. - despesas com diligências dos Oficiais de Justiça, através de guia de recolhimento de despesas da condução dos oficiais de justiça, conforme parâmetros indicados no endereço, através de guia GRD:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica; - despesas para a expedição de Cartas Precatórias e Cartas de Ordem, no valor de 10 UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo cada, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento, através de GuiaDARE-SP Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP.

Código 233-1; - Custos do serviço de impressão dos Sistemas: INFOJUD, BACENJUD, RENAJUD e SERASAJUD, uma guia para cada consulta, conforme orientação e parâmetros indicados no endereço, através de guia FEDTJ:https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - Custos do serviço de consulta de andamento dos processos por via eletrônica 1ª e 2ª Instâncias, conforme orientação e parâmetros indicados no endereço, através de guia FEDTJ:https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/InformacoesEletronicas - Deverão ser observadas as nominações do SAJ quanto à categorização das peças a serem juntadas (Guia de Custas Judiciais DARE, Guia de Diligência do Oficial de Justiça GRD, Guia do Fundo Especial de Despesa FEDTJ e recibo de pagamento). - Para apuração da regularidade dos valores a serem recolhidos deverá ser observada as comunicações oficiais e a "Planilha Taxa Judiciária" disponível no seguinte endereço:https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CalculosJudiciais/Comunicado?codigoComunicado=25988&&pagina=1 Advirto às partes, desde já, de que o recolhimento do preparo deve ser comprovado nos autos (art. 1093, caput e parágrafos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça), observando-se o valor atualizado, nos termos da Lei Federal n. 6899/81, sob pena de deserção, ressalvada a gratuidade da justiça eventualmente concedida à parte, bem como a isenção legal em favor das Fazendas Públicas e demais entes do art. 6
28/08/2023 00:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 17:26

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto
27/04/2023 16:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/03/2023 18:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/03/2023 03:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/03/2023 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/03/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 10:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/02/2023 17:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/01/2023 15:08

Mandado devolvido #{resultado}
25/01/2023 15:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/01/2023 15:07

Mandado devolvido #{resultado}
23/01/2023 16:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/01/2023 16:01

Conciliação infrutífera
23/01/2023 11:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/01/2023 11:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/01/2023 20:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/01/2023 20:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/11/2022 13:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/11/2022 09:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/11/2022 11:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/11/2022 11:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/10/2022 16:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/10/2022 16:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/10/2022 16:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/10/2022 16:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/10/2022 09:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/10/2022 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2022 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/10/2022 11:41

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 11:36

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/09/2022 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2022 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2022 16:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/09/2022 09:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/09/2022 13:31

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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