TJSP - 0004442-49.2020.8.26.0344
1ª instância - Execucoes Criminais de Marilia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0004442-49.2020.8.26.0344 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - F.J.R.F. - Fls. 97 e 101: Tendo em vista a condenação do sentenciado, com fundamento no artigo 33, §4º, da Lei de Drogas (fls. 31/34), bem como o pagamento da multa substitutiva (fls. 61), manifeste-se o Ministério Público e Defesa sobre a possibilidade de concessão de indulto, com fundamento no Decreto nº 12.338/2024.
Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP) -
19/04/2024 14:10
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2024 13:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/11/2023 05:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/11/2023 16:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/11/2023 16:40
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 12:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/09/2022 16:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/09/2022 15:49
Mandado devolvido #{resultado}
-
22/09/2022 15:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/06/2022 10:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/06/2022 17:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/06/2022 14:01
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2022 12:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/03/2022 17:52
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2022 16:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/02/2022 12:14
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/02/2022 12:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/02/2022 10:44
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2022 16:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/02/2022 16:48
Mandado devolvido #{resultado}
-
18/02/2022 16:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/02/2022 18:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/01/2022 17:57
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2022 15:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/01/2022 15:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/04/2021 12:05
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2020 21:13
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2020 19:58
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2020 16:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/08/2020 16:15
Mandado devolvido #{resultado}
-
18/08/2020 16:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/07/2020 21:19
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2020 11:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/06/2020 17:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/06/2020 15:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/06/2020 15:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/06/2020 14:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/06/2020 20:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/05/2020 18:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/05/2020 15:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/05/2020 10:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/05/2020 10:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/05/2020 10:53
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2020 10:11
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2020
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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