28/08/2025 11:39

Prazo
28/08/2025 11:37

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:36

Expedido Termo de Intimação
28/08/2025 10:03

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2151779-94.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guariba - Agravante: Edna da Silva Baranda Ross - Agravado: Estado de São Paulo - Agravado: Município de Pradópolis - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PORTADORA DE FIBROSE PULMONAR IDIOPÁTICA - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NÃO INCORPORADO - APLICAÇÃO DOS TEMAS 6 E 1234, AMBOS DO STF, COM OBSERVAÇÃO DE QUE OS REQUISITOS DO PRIMEIRO DELES NÃO SE ENCONTRAM SATISFEITOS, COMO SE RETIRA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS - RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Artidi Fernandes da Costa (OAB: 152873/SP) - Letícia Gomes Fontanari (OAB: 491986/SP) - Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP) - Wesley Luiz Alves de Paula (OAB: 274238/SP) - 1° andar
26/08/2025 17:01

Acórdão registrado
26/08/2025 16:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 16:28

Julgado virtualmente
22/08/2025 16:55

Julgamento Virtual Iniciado
19/08/2025 11:52

Conclusos para decisão
19/08/2025 11:51

Expedição de Certidão.
14/08/2025 14:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/08/2025 14:22

Despacho
15/07/2025 13:01

Conclusos para decisão
15/07/2025 12:59

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
08/06/2025 07:21

Expedição de Certidão.
30/05/2025 14:07

Prazo
30/05/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/05/2025 13:55

Conclusos para decisão
29/05/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:21

Expedição de Certidão.
28/05/2025 11:20

Prazo Intimação - 30 Dias
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 19:31

Expedição de Certidão.
23/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 15:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
22/05/2025 15:11

Despacho
21/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
20/05/2025 17:37

Conclusos para decisão
20/05/2025 17:31

Distribuído por sorteio
20/05/2025 16:25

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
20/05/2025 16:23

Processo Cadastrado
20/05/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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