11/09/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 11:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 10:47

Expedição de Certidão.
01/09/2025 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 07:56

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1014721-15.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Hercarlete Cristiane da Silva Figueiredo - TIM S A - Intime-se a parte requerente para que, no prazo de 05 dias, efetue NOVO PREENCHIMENTO do formulário MLE.

Nos termos do Comunicado Conjunto 12/2024, item 1.1: "O nome do credor deverá ser indicado mesmo na hipótese de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação".

Portanto, no campo "Nome do beneficiário do levantamento", na parte de cima do formulário, deve constar o nome da requerente: Hercarlete Cristiane da Silva Figueiredo.

Certificada a baixa do MLE e não havendo manifestação sob o prosseguimento do feito em cinco (5) dias, os autos serão encaminhados para extinção (satisfação da obrigação).

OBS.

A modalidade PIX tem apresentado muitos erros, dificultando o recebimento do valor pelo beneficiário.

Recomenda-se dar preferência para a indicação de conta para o depósito, e não PIX.

Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc.

Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.Pdf. - ADV: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), MARLON RODRIGUES DE JESUS (OAB 390702/SP)
27/08/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 12:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/08/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 22:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 22:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 03:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 16:19

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
14/07/2025 13:28

Conclusos para despacho
10/07/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 17:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 17:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/07/2025 12:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/07/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 07:18

Juntada de Certidão
10/06/2025 16:38

Expedição de Carta.
27/05/2025 06:38

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:38

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:38

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 14:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 12:07

Julgada Procedente em Parte a Ação
19/05/2025 11:04

Conclusos para julgamento
16/05/2025 13:45

Juntada de Petição de Réplica
06/05/2025 06:28

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 10:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/04/2025 18:06

Juntada de Petição de contestação
16/04/2025 05:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 04:45

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 07:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 17:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/04/2025 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 17:11

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:05

Expedição de Mandado.
08/04/2025 15:05

Recebida a Petição Inicial
08/04/2025 09:45

Conclusos para decisão
08/04/2025 02:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 07:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 14:15

Determinada a emenda à inicial
02/04/2025 08:38

Conclusos para decisão
02/04/2025 08:36

Expedição de Certidão.
02/04/2025 00:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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