02/07/2025 14:23

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 20:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2025 10:19

Conclusos para decisão
29/05/2025 09:59

Conclusos para despacho
28/05/2025 10:03

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/09/2024 11:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/09/2024 11:46

Expedição de Certidão.
16/09/2024 11:45

Realizado Cálculo
09/08/2024 17:31

Juntada de Petição de Contra-razões
06/08/2024 20:20

Juntada de Petição de Contra-razões
18/07/2024 06:51

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 18:06

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2024 14:00

Conclusos para decisão
04/07/2024 17:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/07/2024 18:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/06/2024 07:18

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2024 13:56

Conclusos para julgamento
17/06/2024 15:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/06/2024 06:59

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 15:24

Julgada Procedente em Parte a Ação
05/06/2024 11:58

Conclusos para julgamento
03/06/2024 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2024 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 06:56

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2024 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas
01/05/2024 16:01

Conclusos para decisão
23/04/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 06:54

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 18:43

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2024 16:06

Conclusos para decisão
10/04/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 06:59

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2024 18:50

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2024 18:09

Conclusos para decisão
04/02/2024 03:24

Suspensão do Prazo
19/12/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 04:10

Certidão de Publicação Expedida
08/12/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2023 18:29

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2023 11:29

Conclusos para despacho
01/11/2023 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 19:10

Juntada de Petição de Réplica
22/09/2023 22:48

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/09/2023 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2023 13:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/09/2023 20:52

Conclusos para decisão
19/09/2023 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 14:46

Juntada de Petição de contestação
31/08/2023 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafaella Zanetti Ferri (OAB 114053/RS) Processo 1104779-77.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcelo Gornatti Thaddeu -

Vistos.

Fls. 180/184 e 195/197: Recebo como emenda à inicial.

Para o fim de se atingir o resultado previsto na decisão de fls. 176/177, determino ao réu que: a) remova a restrição lançada contra o autor nos órgãos de proteção ao crédito (fl. 198), eis que oriunda da dívida discutida na presente ação; b) retifique a fatura com vencimento em agosto/2023, adequando-a aos termos da tutela concedida no presente feito, com remoção dos débitos em discussão, bem como de quaisquer consectários de mora.

O cumprimento das presentes ordens deve ser demonstrado pelo réu nos autos em 05 (cinco) dias, sob pena de multa diária que fixo em R$ 5.000,00, limitada inicialmente a R$ 150.000,00.

Servirá a presente decisão como ofício a ser encaminhado pelo autor.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Int.
29/08/2023 23:50

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 17:53

Expedição de Carta.
28/08/2023 17:53

Concedida a Antecipação de tutela
28/08/2023 16:15

Conclusos para despacho
22/08/2023 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 23:44

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2023 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/08/2023 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas
03/08/2023 14:18

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 14:18

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 14:17

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 14:17

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 12:56

Conclusos para decisão
02/08/2023 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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