17/09/2025 15:07

Acórdão registrado
17/09/2025 13:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
17/09/2025 13:06

Julgado virtualmente
10/09/2025 16:04

Julgamento Virtual Iniciado
10/09/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 17:31

Conclusos para decisão
02/09/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 16:09

Alteração de Orgão Julgador e Relator
26/08/2025 16:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
26/08/2025 16:29

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1010098-38.2024.8.26.0664 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Lucineide Canuto Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A -

Vistos.

A competência deste Núcleo para julgar ações relacionadas a contratos de cartão de crédito, inicialmente prevista na Portaria nº 10.454/2024, foi excluída na Portaria nº 10.542/2025: Artigo 1º.

Na forma do disposto no artigo 5º, da Resolução nº OE 927/2024, serão redistribuídos/transferidos de maneira livre entre os(as) integrantes das 5 (cinco) Turmas Julgadoras do Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau, por transferência de relatoria/redistribuição, os recursos não suspensos/não sobrestados distribuídos livremente aos(às) Relatores(as) nas Câmaras das Subseções 1, 2 e 3 de Direito Privado dos seguintes assuntos/matérias: I - DIREITO DA SAÚDE Suplementar Planos de saúde; II - DIREITO DA SAÚDE Suplementar Planos de saúde Fornecimento de Insumos; III - DIREITO DA SAÚDE Suplementar Planos de Saúde Fornecimento de Medicamentos; IV - DIREITO DA SAÚDE Suplementar Planos de Saúde Reajuste Contratual; V - DIREITO DA SAÚDE Suplementar Planos de Saúde Tratamento Médico-Hospitalar; VI - DIREITO DA SAÚDE Tratamento Domiciliar (Home Care); VII - DIREITO CIVIL Pessoas Jurídicas Associação (Assembleia, Eleição, Extinção, Inclusão de associado, Exclusão de associado); VIII - DIREITO CIVIL Obrigações Espécies de Contratos Contratos Bancários; IX - DIREITO DO CONSUMIDOR Contratos de Consumo Bancários; X - DIREITO CIVIL - Responsabilidade Civil - Indenização por Dano Material - Acidente de Trânsito; XI - DIREITO CIVIL - Responsabilidade Civil - Indenização por Dano Moral - Acidente de Trânsito.

Diante disso, considerando que o presente recurso se relaciona a contrato de cartão de crédito, nos termos do art. 4º da Portaria nº 10.542/2025, encaminhem-se os autos ao Serviço de Processamento de Acervo de Direito Privado para restituição ao Relator originário, com as homenagens de praxe.

Intimem-se. - Magistrado(a) Márcia Tessitore - Advs: Silvio Barbosa Ferrari (OAB: 373138/SP) - Carlos Augusto Neiva Zaneti (OAB: 489866/SP) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - Sala 702 - 7º andar
24/08/2025 22:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
22/08/2025 12:11

Despacho
08/04/2025 00:00

Publicado em
07/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
03/04/2025 12:44

Conclusos para decisão
03/04/2025 10:00

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/04/2025 10:00

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/04/2025 10:00

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
28/03/2025 00:00

Publicado em
28/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/03/2025 13:53

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/03/2025 11:19

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
26/03/2025 09:32

Distribuído por sorteio
25/03/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 11:49

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/03/2025 11:12

Processo Cadastrado
14/03/2025 10:08

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1040899-20.2023.8.26.0001

Empresa de Taxis Catumbi LTDA

Raimundo Marques Viana Jr

Advogado: Debora Romano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/11/2023 16:47

Exibir Processo

Processo nº 1004106-82.2022.8.26.0368

Isildinha Aparecida Martini Adao

Mapfre Seguros Gerais S/A

Advogado: Sergio Eduardo Marangoni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/11/2022 06:55

Exibir Processo

Processo nº 1004106-82.2022.8.26.0368

Isildinha Aparecida Martini Adao

Mapfre Vida S/A

Advogado: Sergio Eduardo Marangoni

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/05/2023 10:38

Exibir Processo

Processo nº 0000799-71.2025.8.26.0453

Nelson Luis Bandeira Maschio

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Dulcineia Nascimento Zanon Terencio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/09/2024 14:20

Exibir Processo

Processo nº 1010098-38.2024.8.26.0664

Lucineide Canuto Silva

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Silvio Barbosa Ferrari

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/10/2024 23:02

Exibir Processo