18/09/2025 11:22

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500083-89.2025.8.26.0187 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Fartura - Apelante: Luiz Fernando Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Orlando - Por v.u., deram parcial provimento ao recurso para reduzir a pena a cinco (5) anos, sete (7) meses e seis (6) dias de reclusão e pagamento de treze (13) dias/multa, mantida no mais a sentença. - - Advs: Clayton Eduardo Camargo Garbeloto (OAB: 119177/SP) - 10º Andar
26/08/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 09:53

Juntada de Ofício
25/07/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/07/2025 11:51

Juntada de Petição de Contra-razões
25/07/2025 09:36

Expedição de Certidão.
25/07/2025 09:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2025 19:22

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/07/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 11:17

Expedição de Certidão.
22/07/2025 11:14

Conclusos para decisão
14/07/2025 11:47

Expedição de Certidão.
11/07/2025 17:19

Processo de Execução da Pena Cadastrado
10/07/2025 05:14

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 10:15

Guia Eletrônica Enviada
08/07/2025 10:14

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:07

Recebido o recurso
08/07/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 11:14

Expedição de Certidão.
07/07/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 10:33

Conclusos para decisão
07/07/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 10:23

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
07/07/2025 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 10:19

Juntada de Mandado
30/06/2025 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 13:09

Expedição de Ofício.
30/06/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 23:34

Expedição de Mandado.
26/06/2025 23:33

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 23:30

Expedição de Certidão.
26/06/2025 23:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 23:17

Juntada de Mandado
26/06/2025 23:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 15:27

Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
26/06/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:31

Expedição de Certidão.
25/06/2025 12:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2025 12:27

Expedição de Mandado.
17/06/2025 11:30

Juntada de Certidão
10/06/2025 13:53

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 16:17

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2025 09:44

Conclusos para decisão
11/05/2025 07:58

Suspensão do Prazo
09/05/2025 12:18

Expedição de Mandado.
09/05/2025 12:15

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 12:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2025 13:02

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 13:01

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 12:57

Expedição de Mandado.
05/05/2025 12:57

Expedição de Mandado.
05/05/2025 12:48

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:48

Juntada de Outros documentos
01/05/2025 00:11

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 12:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/06/2025 10:00:00, Vara Única.
24/04/2025 09:54

Conclusos para decisão
23/04/2025 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 14:27

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 22:17

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 12:12

Conclusos para decisão
07/04/2025 12:12

Expedição de Certidão.
07/04/2025 12:08

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 12:49

Expedição de Mandado.
25/03/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:46

Juntada de Ofício
25/03/2025 12:45

Juntada de Mandado
25/03/2025 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 15:54

Expedição de Certidão.
24/02/2025 15:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2025 15:51

Juntada de Ofício
19/02/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 16:19

Expedição de Mandado.
18/02/2025 19:30

Expedição de Ofício.
17/02/2025 16:18

Expedição de Mandado.
17/02/2025 16:15

Expedição de Certidão.
17/02/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 16:11

Evoluída a classe de 279 para 283
14/02/2025 15:48

Recebida a denúncia
14/02/2025 14:26

Juntada de Certidão
14/02/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 11:42

Conclusos para decisão
29/01/2025 18:55

Juntada de Petição de Denúncia
28/01/2025 12:10

Expedição de Certidão.
28/01/2025 12:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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