18/09/2025 15:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 14:45

Decisão Determinação
18/09/2025 11:18

Conclusos para decisão
17/09/2025 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 19:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 16:43

Decisão Determinação
11/09/2025 14:48

Conclusos para decisão
11/09/2025 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 10:49

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0042708-85.2025.8.26.0100 (processo principal 1054413-63.2025.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maira Lazarini - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. -

Vistos. 1.

Resta a parte requerida intimada a, no prazo de 05 dias, comprovar, documentalmente, o efetivo cumprimento da condenação, no sentido de "retirar restrições e restabelecer as funcionalidades do perfil da autora, denominado @lazarini.Maira, na plataforma "Instagram", sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, limitada a R$ 30.000,00. 2.

Em caso de se atingir o limite acima fixado, haverá reconhecimento da impossibilidade do cumprimento da obrigação, com a consequente conversão em perdas e danos, também no valor de R$ 30.000,00, sem prejuízo da exigibilidade da multa.

Por cautela, via desta decisão servirá como ofício/mandado, a ser encaminhado pela parte exequente à executada, com comprovação nos autos.

Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), LAURA FRANCESCA PIPI DE SOUZA WILLON (OAB 10637O/MT), KLEYSLLER WILLON SILVA (OAB 500577/SP)
29/08/2025 16:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:38

Decisão Determinação
27/08/2025 22:09

Conclusos para despacho
27/08/2025 20:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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