01/09/2025 19:55

Conclusos para julgamento
01/09/2025 14:06

Juntada de Petição de Alegações finais
28/08/2025 11:51

Juntada de Petição de Alegações finais
27/08/2025 09:10

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 08:40

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 11:08

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500039-76.2025.8.26.0573 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALESSANDRO DA CONCEIÇÃO -

Vistos.

Uma vez mais, em cumprimento ao disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo a revisar a necessidade da mantença da prisão do(a)(s) acusado(a)(s).

A situação fática não se modificou desde a análise de fls. 108/109, a instrução foi encerrada, não podendo se falar em excesso de prazo da prisão cautelar.

Aguarde-se a apresentação dos memoriais pelas partes, para posterior remessa dos autos à sentença.

Saliento, uma vez mais, que o Juízo se mostra atento aos prazos legais, justificando-se o ultrapassar do prazo de 90 dias estabelecido pelos motivos já expostos na decisão anterior.

Assim, mantenho a prisão, que se mostra atenta aos ditames da lei posta.

Ciência ao MP e à defesa.

Intime-se. - ADV: RENATO AUGUSTO ACERRA (OAB 143905/SP)
25/08/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 18:02

Mantida a Prisão Preventiva
24/08/2025 18:06

Conclusos para decisão
20/08/2025 14:48

Expedição de Certidão.
20/08/2025 03:31

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 16:31

Juntada de Certidão
11/08/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 10:58

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:59

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 13:48

Juntada de Mandado
07/05/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 16:07

Mantida a Prisão Preventiva
05/05/2025 15:44

Conclusos para decisão
29/04/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 13:54

Expedição de Ofício.
25/04/2025 13:53

Expedição de Ofício.
25/04/2025 13:53

Expedição de Ofício.
25/04/2025 10:50

Expedição de Mandado.
25/04/2025 09:36

Expedição de Certidão.
23/04/2025 02:46

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 15:50

Recebida a denúncia
15/04/2025 09:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/08/2025 03:00:00, 1ª Vara Criminal.
15/04/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 11:36

Conclusos para decisão
27/03/2025 07:42

Conclusos para despacho
27/03/2025 07:41

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 07:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 07:41

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 17:01

Expedição de Mandado.
18/03/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:28

Juntada de Ofício
18/03/2025 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 15:13

Juntada de Mandado
11/03/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2025 07:33

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 11:19

Expedição de Mandado.
11/02/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2025 12:24

Conclusos para decisão
29/01/2025 12:03

Conclusos para despacho
29/01/2025 12:03

Evoluída a classe de 280 para 300
28/01/2025 21:50

Conclusos para despacho
28/01/2025 16:55

Juntada de Petição de Denúncia
27/01/2025 13:10

Expedição de Certidão.
27/01/2025 13:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 10:05

Expedição de Certidão.
15/01/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/01/2025 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/01/2025 09:33

Recebidos os autos do Outro Foro
13/01/2025 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/01/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/01/2025 08:31

Expedição de Certidão.
11/01/2025 12:43

Juntada de Outros documentos
11/01/2025 12:43

Juntada de Outros documentos
11/01/2025 12:43

Juntada de Outros documentos
11/01/2025 12:34

Expedição de Mandado.
11/01/2025 12:31

Expedição de Certidão.
11/01/2025 12:28

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
11/01/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
11/01/2025 06:33

Conclusos para decisão
11/01/2025 06:33

Juntada de Certidão
10/01/2025 22:05

Mudança de Magistrado
10/01/2025 20:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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