18/09/2025 16:44

Expedição de Certidão.
18/09/2025 16:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/09/2025 16:37

Realizado cálculo de custas
09/09/2025 11:39

Expedição de Certidão.
09/09/2025 11:37

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/09/2025 09:49

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:49

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003411-16.2023.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Aparecida Leida Valerio Lujan -

Vistos. 1.

Ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. 2.

Cumpra-se o V.

Acórdão. 3.

Determino que os autos permaneçam em cartório pelo prazo de 30 dias e, no caso de ser requerido o cumprimento do título judicial, deverá o próprio advogado da parte interessada proceder na forma que determina o Provimento CG n° 16/2016. 4.

Decorrido o prazo acima sem o ajuizamento do cumprimento de sentença, ou havendo interposição do incidente, o que certificará a Serventia, e sendo a parte sucumbente isenta ou beneficiária da gratuidade da justiça, arquivem-se os autos nos termos do Comunicado Conjunto nº 2682/2021. 5.

Não sendo a parte sucumbente isenta ou beneficiária da gratuidade da justiça, providencie a Serventia o cálculo de eventuais custas em aberto e, havendo custas a serem recolhidas, proceda-se da seguinte forma;a) caso a parte sucumbente possua advogado constituído nos autos, intime-se via DJe para pagamento no prazo de 10 dias.

Decorridos sem pagamento, intime-se, via postal, para pagamento das custas remanescentes, inclusive as despesas com a intimação, no prazo de 60 dias, nos termos do art. 1.098, §2º das NSCGJ, devendo a Serventia atentar-se ao disposto no art. 274 § único, do CPC. b) caso a parte sucumbente não possua advogado constituído nos autos, intime-se, via postal, para pagamento das custas remanescentes, inclusive as despesas com a intimação, no prazo de 60 dias, nos termos do art. 1.098, §2º das NSCGJ, devendo a Serventia atentar-se ao disposto no art. 274 § único, do CPC.

Não recolhidas as custas, o que certificará a Serventia, expeça-se certidão para inscrição na Dívida Ativa ao Estado.

Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Intime-se. - ADV: GIVANILDO FREIRE LEITE MATIAS (OAB 452707/SP)
03/09/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 11:07

Conclusos para despacho
02/09/2025 17:12

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/08/2025 10:56

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
02/06/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/06/2025 11:12

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/05/2025.
08/05/2025 04:05

Suspensão do Prazo
02/04/2025 00:06

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 11:19

Expedição de Certidão.
01/04/2025 11:19

Expedição de Certidão.
01/04/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 18:17

Julgada Procedente a Ação
18/03/2025 16:48

Conclusos para despacho
18/02/2025 11:29

Conclusos para despacho
18/02/2025 11:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/02/2025.
08/01/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 10:07

Juntada de Petição de parecer
13/12/2024 22:20

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 16:21

Expedição de Certidão.
13/12/2024 16:21

Expedição de Certidão.
13/12/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2024 13:39

Conclusos para decisão
11/12/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 09:39

Expedição de Certidão.
25/11/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 21:26

Expedição de Certidão.
18/11/2024 15:47

Expedição de Certidão.
18/11/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 16:48

Conclusos para despacho
14/11/2024 16:33

Conclusos para despacho
31/10/2024 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 08:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 08:25

Juntada de Mandado
08/08/2024 16:23

Expedição de Mandado.
07/08/2024 00:18

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 16:54

Expedição de Certidão.
06/08/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 21:09

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 15:39

Conclusos para despacho
02/08/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 23:15

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 16:09

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 15:20

Expedição de Certidão.
29/07/2024 15:19

Ato ordinatório
22/07/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2024 00:50

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024 09:48

Expedição de Certidão.
19/07/2024 09:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/07/2024 00:27

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 15:43

Expedição de Certidão.
17/07/2024 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024 12:07

Conclusos para decisão
02/07/2024 11:40

Recebidos os autos do Setor Técnico - Serviço de Psicologia
02/07/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 09:58

Recebidos os autos da Assistente Social
28/06/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 09:14

Conclusos para despacho
18/06/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 11:57

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço de Psicologia) para destino
14/06/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço Social) para destino
14/06/2024 10:20

Recebidos os autos da Assistente Social
14/06/2024 09:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço Social) para destino
13/06/2024 00:32

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 10:05

Expedição de Certidão.
12/06/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2024 14:26

Conclusos para despacho
24/05/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024 09:39

Expedição de Certidão.
21/05/2024 09:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
21/05/2024 09:29

Expedição de Mandado.
20/05/2024 22:34

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 13:19

Recebidos os autos do Setor Técnico - Serviço de Psicologia
20/05/2024 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2024 10:48

Expedição de Certidão.
20/05/2024 10:46

Expedição de Certidão.
20/05/2024 10:45

Ato ordinatório
17/05/2024 11:34

Recebidos os autos da Assistente Social
17/05/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 19:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço de Psicologia) para destino
14/05/2024 19:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço Social) para destino
14/05/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 16:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/05/2024.
26/04/2024 23:09

Suspensão do Prazo
29/02/2024 22:13

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 09:15

Expedição de Certidão.
29/02/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 15:10

Conclusos para despacho
25/01/2024 09:14

Conclusos para despacho
24/01/2024 18:45

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
02/10/2023 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/10/2023 09:17

Expedição de Certidão.
25/09/2023 08:43

Expedição de Certidão.
18/09/2023 16:46

Juntada de Petição de Contra-razões
14/09/2023 13:08

Expedição de Certidão.
13/09/2023 22:43

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 11:34

Conclusos para despacho
04/09/2023 17:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/08/2023 08:31

Expedição de Certidão.
26/07/2023 21:47

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2023 08:52

Expedição de Certidão.
26/07/2023 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2023 01:15

Julgada Procedente a Ação
20/07/2023 16:28

Conclusos para despacho
17/07/2023 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 08:37

Expedição de Certidão.
28/06/2023 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 21:40

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2023 15:31

Expedição de Certidão.
19/06/2023 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2023 16:58

Conclusos para decisão
13/06/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 22:34

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2023 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/06/2023 16:13

Ato ordinatório
26/05/2023 15:52

Juntada de Petição de contestação
24/04/2023 09:56

Expedição de Certidão.
14/04/2023 23:58

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2023 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/04/2023 19:35

Expedição de Certidão.
13/04/2023 18:32

Expedição de Mandado.
13/04/2023 18:32

Recebida a Petição Inicial
11/04/2023 13:41

Conclusos para decisão
11/04/2023 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4001361-45.2025.8.26.0248

Jair Machado

Carlos Roberto Fidencio Costa

Advogado: Wesley Matheus de Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/09/2025 19:44

Exibir Processo

Processo nº 1010863-32.2024.8.26.0624

Mayara Sandra Correa

Pernambucanas Financiadora S.A - Credito...

Advogado: Maria Paula Machado Vieira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/12/2024 15:26

Exibir Processo

Processo nº 1010203-17.2022.8.26.0007

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Fernando Ferreira do Nascimento

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/04/2022 16:04

Exibir Processo

Processo nº 1003411-16.2023.8.26.0297

Municipio de Santa Albertina

Aparecida Leida Valerio Lujan

Advogado: Givanildo Freire Leite Matias

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/10/2023 11:11

Exibir Processo

Processo nº 1019946-68.2024.8.26.0011

Edinaide de A. Oliveira dos Sant

Comercio de Alimentos Elion LTDA-EPP

Advogado: Wilson Pereira da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/11/2024 19:48

Exibir Processo