03/09/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1013738-98.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roseli Almeida Costa - Geap Autogestão Em Saúde - - Sociedade Beneficente São Camilo - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da presente ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com indenização por danos morais, pelo rito comum, proposta por ROSELI ALMEIDA COSTA em face de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE e SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO, para declarar a inexigibilidade do débito no valor de R$ 14.435,00 (quatorze mil, quatrocentos e trinta e cinco reais) em face da autora (fls. 165).

Outrossim, confirmo a tutela antecipada (fls. 459/465).

Em razão da sucumbência parcial, condeno as rés, solidariamente, no pagamento de 50% (cinquenta por cento) das custas e despesas processuais, atualizadas a partir do desembolso, assim como no pagamento de 50% (cinquenta por cento) dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) do valor da causa, devidamente atualizado.

P.R.I - ADV: ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 36168/DF), FERNANDA DORNELAS PARO (OAB 439309/SP), MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA (OAB 8667/CE), ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS (OAB 56804/DF), LEONARDO FARIAS FLORENTINO (OAB 343181/SP), MONICA BARBOSA MARTIRIO (OAB 284036/SP)
02/09/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:39

Julgada Procedente em Parte a Ação
22/08/2025 09:07

Conclusos para despacho
22/08/2025 08:55

Conclusos para despacho
21/08/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 14:30

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 22:16

Juntada de Petição de Alegações finais
04/08/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 16:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/08/2025 14:16

Juntada de Petição de Alegações finais
29/07/2025 18:28

Juntada de Petição de Alegações finais
11/07/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 18:38

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2025 17:12

Conclusos para decisão
08/07/2025 15:52

Conclusos para despacho
03/07/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 04:42

Suspensão do Prazo
22/04/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 10:36

Expedição de Ofício.
18/02/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 11:03

Conclusos para decisão
13/02/2025 09:42

Conclusos para despacho
13/02/2025 09:09

Conclusos para despacho
12/02/2025 16:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.
01/11/2024 16:08

Protocolo Juntado
01/11/2024 02:34

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2024 12:33

Conclusos para decisão
24/10/2024 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 13:09

Juntada de Petição de renúncia de mandato
07/10/2024 02:38

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 20:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/09/2024 13:27

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 13:27

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 07:15

Conclusos para despacho
04/09/2024 23:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 23:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 02:24

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 08:49

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2024 15:46

Conclusos para decisão
31/07/2024 21:36

Juntada de Petição de Réplica
08/07/2024 02:21

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024 15:19

Ato ordinatório
07/06/2024 02:03

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 19:14

Juntada de Petição de contestação
06/06/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2024 14:01

Conclusos para decisão
30/05/2024 19:15

Juntada de Petição de contestação
22/05/2024 09:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/05/2024 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/05/2024 16:55

Juntada de Certidão
10/05/2024 16:55

Juntada de Certidão
09/05/2024 01:58

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2024 15:02

Expedição de Carta.
07/05/2024 15:02

Expedição de Carta.
07/05/2024 14:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/05/2024 08:40

Conclusos para despacho
06/05/2024 14:55

Conclusos para despacho
06/05/2024 14:05

Conclusos para decisão
29/04/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 02:18

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 15:05

Determinada a emenda à inicial
23/04/2024 10:39

Conclusos para decisão
23/04/2024 09:42

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 20:02

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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