09/09/2025 14:08

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 07:08

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:19

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001294-56.2024.8.26.0058 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Sebastião Leonel dos Santos -

Vistos.

Ante a informação do óbito do autor arquivem-se os autos.

Intime-se. - ADV: ANTONIO RAFAEL TELES SOARES (OAB 404992/SP)
29/08/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:10

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 11:54

Conclusos para decisão
26/08/2025 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 16:41

Expedição de Certidão.
25/08/2025 05:20

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 16:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 14:32

Julgada Procedente a Ação
03/04/2025 15:19

Conclusos para julgamento
27/02/2025 18:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/02/2025.
08/01/2025 00:08

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 14:11

Expedição de Certidão.
19/12/2024 14:10

Deferido o Pedido
16/12/2024 16:20

Conclusos para decisão
13/12/2024 18:11

Juntada de Petição de contestação
30/10/2024 15:12

Expedição de Certidão.
30/10/2024 14:00

Expedição de Mandado.
25/10/2024 00:12

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 16:38

Embargos de Declaração Acolhidos
09/10/2024 10:53

Conclusos para decisão
09/10/2024 10:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/10/2024.
07/10/2024 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 00:41

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 11:34

Expedição de Certidão.
16/09/2024 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2024 10:44

Conclusos para decisão
03/09/2024 12:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2024 15:25

Expedição de Certidão.
29/08/2024 11:42

Expedição de Mandado.
29/08/2024 00:45

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 11:03

Concedida a Antecipação de tutela
26/08/2024 09:25

Conclusos para decisão
26/08/2024 09:07

Classe retificada de 436 para 14695
22/08/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2024 23:09

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 12:40

Conclusos para decisão
11/07/2024 09:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/07/2024 09:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/07/2024 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/07/2024 13:41

Declarada incompetência
10/07/2024 11:47

Conclusos para decisão
04/07/2024 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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