18/09/2025 17:31

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
17/09/2025 17:05

Conclusos para julgamento
15/09/2025 21:35

Juntada de Petição de Alegações finais
08/09/2025 23:43

Juntada de Petição de Alegações finais
05/09/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 18:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 17:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2025 11:01

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 19:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 17:59

Mantida a Prisão Preventiva
01/09/2025 15:32

Conclusos para decisão
01/09/2025 15:11

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 05:13

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501568-75.2024.8.26.0441 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MIGUEL RAIMUNDO ALVES DE SOUZA - - BRUNO CARLOS DE OLIVEIRA -

Vistos.

Fls. 383: vide laudo a fls. 393/395.

Fls. 385/386: em que pese a decisão de fls. 375, atenda o réu o requerido pelo Ministério Público a fls. 389, item 2.

Fls. 393/395: ciência às partes do laudo pericial toxicológico.

Intime-se.. - ADV: FRANCISCO ELIMAR FERNANDES RIBEIRO (OAB 443992/SP), FÁBIO BRAGA DE AMARAL (OAB 398441/SP)
28/08/2025 16:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 15:21

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 15:40

Conclusos para despacho
27/08/2025 11:30

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 00:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2025 17:06

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2025 04:23

Expedição de Certidão.
15/08/2025 12:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2025 12:53

Expedição de Certidão.
22/07/2025 06:54

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 18:43

Expedição de Certidão.
21/07/2025 17:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2025 16:44

Conclusos para decisão
17/07/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 15:36

Expedição de Certidão.
14/07/2025 15:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 22:02

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:05

Expedição de Ofício.
30/06/2025 11:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025 11:18

Expedição de Certidão.
29/06/2025 18:03

Suspensão do Prazo
24/06/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 15:33

Expedição de Ofício.
16/06/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 10:06

Expedição de Certidão.
13/06/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 16:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 12:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2025 12:37

Conclusos para despacho
11/06/2025 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 17:11

Expedição de Certidão.
03/06/2025 17:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 17:10

Expedição de Certidão.
28/05/2025 05:03

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 05:03

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:58

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 11:20

Expedição de Certidão.
27/05/2025 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 18:37

Mantida a Prisão Preventiva
26/05/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 23:22

Expedição de Ofício.
13/05/2025 22:44

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 21:13

Suspensão do Prazo
07/05/2025 11:21

Expedição de Mandado.
06/05/2025 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 09:01

Expedição de Certidão.
06/05/2025 09:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 17:03

Expedição de Certidão.
05/05/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 16:57

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:23

Conclusos para decisão
30/04/2025 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 12:41

Conclusos para despacho
25/04/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 11:52

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 16:45

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2025 16:43

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 14:18

Expedição de Certidão.
16/04/2025 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 10:23

Expedição de Certidão.
15/04/2025 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 13:48

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 12:42

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 12:39

Conclusos para decisão
14/04/2025 12:38

Expedição de Alvará.
14/04/2025 11:49

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:44

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 22:30

Expedição de Ofício.
04/04/2025 15:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2025 23:21

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 15:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2025 15:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2025 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 10:41

Juntada de Mandado
11/03/2025 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 10:39

Juntada de Mandado
11/03/2025 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 10:36

Juntada de Mandado
11/03/2025 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 16:54

Expedição de Certidão.
26/02/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 13:45

Mantida a Prisão Preventiva
25/02/2025 10:33

Conclusos para decisão
24/02/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 17:46

Expedição de Ofício.
20/02/2025 16:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 22:51

Expedição de Ofício.
05/02/2025 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2025 16:52

Juntada de Mandado
05/02/2025 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 10:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2025 12:05

Expedição de Ofício.
27/01/2025 15:10

Expedição de Mandado.
27/01/2025 15:10

Expedição de Mandado.
27/01/2025 15:10

Expedição de Mandado.
27/01/2025 15:09

Expedição de Mandado.
27/01/2025 15:09

Expedição de Mandado.
27/01/2025 15:09

Expedição de Mandado.
27/01/2025 15:08

Expedição de Mandado.
27/01/2025 15:08

Expedição de Mandado.
21/01/2025 15:53

Expedição de Ofício.
21/01/2025 15:07

Expedição de Ofício.
21/01/2025 15:07

Expedição de Ofício.
21/01/2025 15:03

Expedição de Certidão.
21/01/2025 14:19

Evoluída a classe de 279 para 300
21/01/2025 14:18

Evoluída a classe de 279 para 300
20/01/2025 22:28

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 18:15

Recebida a denúncia
16/01/2025 15:00

Conclusos para decisão
16/01/2025 14:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/05/2025 02:00:00, 2ª Vara.
07/01/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/12/2024 12:26

Expedição de Certidão.
30/12/2024 12:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/12/2024 15:47

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 17:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2024 16:00

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 19:56

Expedição de Ofício.
10/12/2024 16:37

Expedição de Mandado.
10/12/2024 16:36

Expedição de Mandado.
10/12/2024 15:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 13:43

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 13:43

Juntada de Certidão
10/12/2024 13:42

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 13:41

Juntada de Certidão
09/12/2024 17:41

Expedição de Mandado.
09/12/2024 17:41

Expedição de Mandado.
04/12/2024 23:53

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2024 16:37

Conclusos para decisão
02/12/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 22:43

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 15:54

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 15:14

Juntada de Mandado
28/11/2024 15:13

Juntada de Mandado
28/11/2024 13:21

Juntada de Petição de Denúncia
28/11/2024 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 14:44

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 14:44

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 14:44

Juntada de Mandado
27/11/2024 13:55

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
27/11/2024 12:51

Expedição de Certidão.
27/11/2024 12:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
27/11/2024 11:01

Juntada de Ofício
27/11/2024 10:34

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 10:34

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 10:34

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 10:34

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 10:34

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 10:24

Audiência de custódia designada conduzida por dirigida_por em/para 27/11/2024 01:30:00, 2ª Vara.
26/11/2024 21:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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