03/09/2025 13:58

Prazo
03/09/2025 13:55

Unificação Pai
03/09/2025 13:21

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2125266-89.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Thiago Antônio Aparecido Siqueira - Embargdo: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO - Magistrado(a) Marco Fábio Morsello - Embargos de declaração parcialmente acolhidos por V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE - CONTRADIÇÃO VERIFICADA, INCAPAZ, CONTUDO, DE ALTERAR O RESULTADO DO JULGAMENTO INEXISTÊNCIA DOS DEMAIS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022, INCISOS I E II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL CARÁTER NITIDAMENTE INFRINGENTE - EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS, SEM EFEITO MODIFICATIVO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabio Malagoli Panico (OAB: 184087/SP) - Jean Carlos Andrade de Oliveira (OAB: 232992/SP) - 3º andar
01/09/2025 15:53

Julgado virtualmente
20/08/2025 21:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 21:46

Subprocesso Cadastrado
01/08/2025 15:33

Prazo
01/08/2025 14:00

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:18

Acórdão registrado
29/07/2025 13:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/07/2025 13:12

Julgado virtualmente
23/07/2025 15:05

Julgamento Virtual Iniciado
26/06/2025 15:58

Conclusos para decisão
13/06/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 00:00

Publicado em
05/06/2025 10:52

Prazo
05/06/2025 10:35

Expedição de Certidão.
30/05/2025 17:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/05/2025 17:41

Despacho
30/05/2025 13:37

Conclusos para decisão
13/05/2025 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 22:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 22:21

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 12:28

Prazo
05/05/2025 12:10

Expedição de Certidão.
05/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 11:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/04/2025 20:10

Despacho
28/04/2025 14:17

Conclusos para decisão
28/04/2025 14:04

Distribuído por sorteio
28/04/2025 12:42

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
28/04/2025 12:40

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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