19/09/2025 11:23

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000075-77.2023.8.26.0596 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Amélia Registro dos Santos - Vanessa Terçariol Selegato Chavans e outros - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, e o faço com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sucumbente, condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, com fundamento no artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, observada a justiça gratuita.

Em caso de advogado nomeado, expeça-se certidão de honorários, observados os termos do convênio DPE/OAB.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

P.I. - ADV: EDVAR VOLTOLINI (OAB 66631/SP), LÍVIA CRISTINA SICA (OAB 390301/SP), EDVAR VOLTOLINI (OAB 66631/SP), EDVAR VOLTOLINI (OAB 66631/SP), EDVAR VOLTOLINI (OAB 66631/SP), ARTHUR SARILHO (OAB 377969/SP), RAFAEL SILVÉRIO DOS SANTOS (OAB 457255/SP)
18/09/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 08:23

Julgada improcedente a ação
16/07/2025 09:08

Conclusos para despacho
09/06/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 14:59

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 14:58

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 14:56

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 15:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 09:21

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 08:55

Conclusos para despacho
19/02/2025 19:13

Juntada de Petição de Réplica
27/01/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 14:24

Conclusos para despacho
09/10/2024 10:24

Juntada de Petição de contestação
02/10/2024 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 08:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/09/2024 12:21

Juntada de Mandado
26/09/2024 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 12:21

Juntada de Mandado
05/09/2024 16:48

Expedição de Mandado.
05/09/2024 16:45

Expedição de Mandado.
11/07/2024 03:06

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 21:15

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2024 09:09

Conclusos para decisão
29/04/2024 14:32

Conclusos para despacho
25/04/2024 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 21:02

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 17:21

Conclusos para despacho
30/01/2024 19:40

Juntada de Petição de Réplica
05/12/2023 01:45

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2023 16:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/11/2023 14:40

Juntada de Petição de contestação
11/11/2023 06:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/11/2023 06:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/11/2023 05:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/11/2023 03:25

Juntada de Certidão
01/11/2023 03:25

Juntada de Certidão
01/11/2023 03:25

Juntada de Certidão
31/10/2023 08:25

Expedição de Carta.
31/10/2023 08:25

Expedição de Carta.
31/10/2023 08:25

Expedição de Carta.
31/10/2023 01:52

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2023 08:34

Recebida a Petição Inicial
18/08/2023 10:29

Conclusos para despacho
16/08/2023 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 01:47

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2023 08:44

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 14:58

Conclusos para despacho
30/05/2023 14:56

Juntada de Outros documentos
24/05/2023 16:52

Juntada de Outros documentos
08/05/2023 15:40

Expedição de Certidão.
08/05/2023 15:37

Juntada de Outros documentos
26/04/2023 01:53

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2023 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2023 07:08

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 07:57

Conclusos para despacho
07/03/2023 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2023 01:52

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2023 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2023 09:16

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 09:57

Conclusos para despacho
24/01/2023 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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