TJSP - 1002146-61.2023.8.26.0011

1ª instância - 02 Civel de Pinheiros

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Polo Ativo

Partes

ESTACAO PRAIA LTDA

CNPJ: 35.784.809/0001-36

Advogados

PAULO HENRIQUE TAVARES

OAB: 262735/SP

CPF *85.***.*97-21

Polo Passivo

Partes

ELETROPAULO METROPOLITANA S/A

CNPJ: 61.695.227/0001-93

Advogados

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB: 270757/SP

CPF *78.***.*19-68

Terceiro

Partes

JUAREZ PANTALEAO

CPF *50.***.*62-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002146-61.2023.8.26.0011/50000 - Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Estação Praia Ltda - Embargdo: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Magistrado(a) Marco Fábio Morsello - Rejeitaram os embargos.

    V.

    U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRADIÇÃO INEXISTÊNCIA DO VÍCIO ELENCADO NO ART. 1.022, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL CARÁTER NITIDAMENTE INFRINGENTE EMBARGOS REJEITADOS.

    ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

    Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Henrique Tavares (OAB: 262735/SP) - João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - 3º andar

  • 21/05/2025 08:25

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 21/05/2025 08:23

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/05/2025 07:45

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 20/05/2025 15:19

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/05/2025 00:40

    Suspensão do Prazo

  • 15/04/2025 06:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/04/2025 00:51

    Remetido ao DJE

  • 11/04/2025 13:55

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/04/2025 16:03

    Apelação/Razões Juntada

  • 19/03/2025 02:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2025 06:58

    Remetido ao DJE

  • 17/03/2025 16:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/03/2025 14:04

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2025 14:04

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/03/2025 01:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2025 00:39

    Remetido ao DJE

  • 27/02/2025 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2025 14:27

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2025 13:21

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2025 23:31

    Embargos de Declaração Juntados

  • 19/02/2025 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/02/2025 06:33

    Remetido ao DJE

  • 17/02/2025 18:11

    Julgada Procedente a Ação

  • 29/01/2025 11:50

    Conclusos para Sentença

  • 29/01/2025 11:48

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2025 11:47

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/12/2024 23:17

    Alegações Finais Juntadas

  • 04/12/2024 02:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/12/2024 10:49

    Remetido ao DJE

  • 03/12/2024 10:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/12/2024 13:56

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2024 13:55

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/11/2024 22:13

    Petição Juntada

  • 01/11/2024 02:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/10/2024 13:46

    Remetido ao DJE

  • 31/10/2024 12:59

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/10/2024 22:27

    Petição Juntada

  • 27/10/2024 18:35

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/10/2024 08:24

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/10/2024 09:02

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 03/10/2024 18:30

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/10/2024 10:06

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/09/2024 14:59

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 09/09/2024 14:59

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/09/2024 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2024 12:17

    Remetido ao DJE

  • 05/09/2024 11:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/09/2024 16:18

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2024 16:18

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/08/2024 04:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2024 00:48

    Remetido ao DJE

  • 06/08/2024 14:44

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/08/2024 17:41

    Petição Juntada

  • 01/08/2024 23:09

    Petição Juntada

  • 17/07/2024 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/07/2024 00:47

    Remetido ao DJE

  • 15/07/2024 15:10

    Documento Juntado

  • 15/07/2024 15:09

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/07/2024 02:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2024 10:48

    Remetido ao DJE

  • 12/07/2024 10:45

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/07/2024 12:22

    Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado

  • 11/07/2024 12:22

    Petição Juntada

  • 14/05/2024 09:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2024 00:38

    Remetido ao DJE

  • 10/05/2024 15:45

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/05/2024 09:17

    Petição Juntada

  • 04/04/2024 16:04

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 04/04/2024 16:02

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/04/2024 13:16

    Petição Juntada

  • 31/03/2024 00:45

    Petição Juntada

  • 06/03/2024 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/03/2024 06:24

    Remetido ao DJE

  • 04/03/2024 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2024 15:05

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2024 09:42

    Certidão de Cartório Expedida

  • 02/02/2024 21:41

    Suspensão do Prazo

  • 18/12/2023 12:39

    Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído

  • 01/12/2023 22:03

    Suspensão do Prazo

  • 24/11/2023 16:32

    Petição Juntada

  • 06/11/2023 18:12

    Petição Juntada

  • 02/11/2023 01:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/11/2023 00:43

    Remetido ao DJE

  • 31/10/2023 13:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/10/2023 09:11

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2023 10:47

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2023 09:39

    Petição Juntada

  • 25/10/2023 06:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/10/2023 00:35

    Remetido ao DJE

  • 23/10/2023 14:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/10/2023 12:01

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2023 10:23

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2023 18:45

    Petição Juntada

  • 16/10/2023 17:17

    Petição Juntada

  • 05/10/2023 04:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/10/2023 12:21

    Remetido ao DJE

  • 04/10/2023 11:12

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/10/2023 17:23

    Petição Juntada

  • 29/09/2023 16:08

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/09/2023 14:48

    Petição Juntada

  • 27/09/2023 14:47

    Petição Juntada

  • 26/09/2023 15:38

    Petição Juntada

  • 07/09/2023 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/09/2023 00:36

    Remetido ao DJE

  • 05/09/2023 17:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/05/2023 15:17

    Conclusos para Sentença

  • 05/05/2023 15:06

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2023 06:55

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2023 14:53

    Réplica Juntada

  • 17/04/2023 01:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/04/2023 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2023 07:14

    AR Positivo Juntado

  • 14/04/2023 12:20

    Remetido ao DJE

  • 14/04/2023 12:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/04/2023 11:30

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2023 09:39

    Remetido ao DJE

  • 14/04/2023 09:11

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2023 15:23

    Petição Juntada

  • 13/04/2023 14:30

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/04/2023 13:27

    Contestação Juntada

  • 11/04/2023 06:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/04/2023 12:19

    Remetido ao DJE

  • 10/04/2023 11:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/04/2023 15:35

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2023 11:33

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2023 16:52

    Petição Juntada

  • 28/03/2023 02:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2023 10:47

    Remetido ao DJE

  • 27/03/2023 10:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/03/2023 13:20

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2023 09:14

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2023 19:07

    Petição Juntada

  • 17/03/2023 12:07

    Carta Expedida

  • 15/03/2023 10:59

    Petição Juntada

  • 08/03/2023 03:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/03/2023 03:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2023 12:17

    Remetido ao DJE

  • 07/03/2023 11:27

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/03/2023 00:32

    Remetido ao DJE

  • 06/03/2023 17:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/03/2023 16:25

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2023 11:53

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2023 17:03

    Emenda à Inicial Juntada

  • 16/02/2023 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/02/2023 12:15

    Remetido ao DJE

  • 15/02/2023 11:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/02/2023 17:06

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/02/2023 16:43

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2023 15:18

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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