TJSP - 1038759-12.2020.8.26.0100
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carlos Alberto Russo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038759-12.2020.8.26.0100/50002 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Nova Consultoria e Investimentos Ltda. (Assistência Judiciária) e outros - Embargdo: Lucas Estella Perri - Magistrado(a) Carlos Russo - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMENTA:EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO.
ABORDAGEM MODIFICATIVA.
ETAPA DE PREQUESTIONAMENTO.
EMBARGOS REJEITADOS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Maria Clara Paletta Lomar (OAB: 131765/SP) (Defensor Público) - Fabio Martins Di Jorge (OAB: 236562/SP) - Sueli Maia Calil (OAB: 344348/SP) - Taisa Caroline Brito Leao (OAB: 357473/SP) - Camilla Relva Restelli (OAB: 278901/SP) - Roberto Rosado Bispo (OAB: 294202/SP) - Manoel Matias Fausto (OAB: 146601/SP) - 5º andar -
20/08/2025 13:56
Subprocesso Unificado ao Principal
-
26/06/2025 13:43
Prazo
-
26/06/2025 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2025 12:08
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
-
17/06/2025 00:00
Publicado em
-
16/06/2025 11:17
Prazo
-
04/06/2025 21:11
Acórdão registrado
-
04/06/2025 18:53
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
29/05/2025 18:54
Julgamento Virtual Iniciado
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21/05/2025 14:07
Conclusos para decisão
-
21/05/2025 14:06
Prazo
-
15/05/2025 16:14
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
-
09/05/2025 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2025 00:00
Publicado em
-
06/05/2025 15:46
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
06/05/2025 14:24
Conclusos para decisão
-
30/04/2025 16:30
Subprocesso Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2024
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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