15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1025624-87.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Paulo Lainer Moreira - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ciência às partes acerca do retorno dos autos à origem.

Eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser realizado por meio de peticionamento eletrônico, na modalidade "incidente de cumprimento de sentença", instruído com o demonstrativo de débito e outras peças que o exequente reputar necessárias, nos termos do Comunicado nº 16/2016, disponibilizado no Caderno 1 do DJE em 04/04/2016, bem como com o comprovante de recolhimento da taxa judiciária, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, correspondente a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observando os valores mínimo e máximo a recolher, equivalentes a 5 (cinco) e a 3.000 (três mil) UFESPs (UFESP para o exercício de 2025 = R$ 37,02), e incluindo o valor da taxa judiciária no valor total do débito (art. 4º, § 13, da Lei nº 11.608/2003).

Não requerido o cumprimento de sentença em 30 dias, os autos serão arquivados. - ADV: LEONARDO REIS PINTO (OAB 480486/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP)
17/06/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/06/2025 15:11

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 18:59

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 17:57

Juntada de Petição de Contra-razões
19/05/2025 06:49

Conclusos para despacho
30/04/2025 10:32

Expedição de Certidão.
28/04/2025 17:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/04/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 18:40

Julgada Procedente em Parte a Ação
31/03/2025 09:20

Conclusos para julgamento
31/03/2025 06:19

Conclusos para despacho
12/03/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 16:26

Juntada de Petição de Réplica
05/03/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 09:21

Conclusos para despacho
23/01/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 00:35

Juntada de Petição de contestação
22/01/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 06:25

Conclusos para despacho
21/12/2024 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 02:41

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 16:02

Expedição de Certidão.
03/12/2024 14:39

Expedição de Mandado.
03/12/2024 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 08:48

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2024 16:47

Conclusos para despacho
02/12/2024 16:46

Expedição de Certidão.
30/11/2024 07:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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