28/08/2025 11:02

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0030344-83.2018.8.26.0114 (processo principal 0037965-20.2007.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - MGM Construtora Ltda. - S.

S.

Sousa Silva Comércio de Ferragens em Geral & Prestação de Serviços Ltda.

Me - - CICERO JOSE DA SILVA e outro - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, ciência da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) - em favor da parte exequente, no valor de R$ 4.983,35, conforme depósito de fls. 174, formulário de fls. 161 e decisão de fls. 163, o qual será encaminhado para conferência e assinatura.

Fica constando que foram observados os termos do Comunicado nº 458/04 da E.

CGJ, sendo certo que o patrono da parte está devidamente constituído nos autos na procuração de fls. 174.

O(A) interessado(a), pessoalmente ou na pessoa de seu procurador, deverá acompanhar a transferência junto à instituição financeira indicada para o crédito, no período de 30 (trinta) dias.

Em razão da iminente implantação do Sistema EPROC, com migração de todo o acervo desta unidade e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf - ADV: MÁRCIA BATISTA MARTINS CERONI (OAB 238160/SP), ANA PAULA CEZARIO PINHEIRO (OAB 278580/SP), WALDIR RIZZOLI (OAB 353798/SP)
27/08/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 11:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 18:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 16:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/08/2025 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 12:25

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2025 14:31

Conclusos para decisão
07/08/2025 14:26

Expedição de Certidão.
10/07/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 11:40

Expedição de Certidão.
04/05/2025 08:06

Suspensão do Prazo
29/08/2024 09:13

Autos no Prazo
07/04/2024 23:26

Suspensão do Prazo
27/01/2024 04:48

Suspensão do Prazo
19/01/2024 11:12

Autos no Prazo
11/11/2023 02:48

Suspensão do Prazo
21/05/2023 06:32

Suspensão do Prazo
22/04/2023 00:33

Suspensão do Prazo
17/02/2023 04:11

Suspensão do Prazo
08/10/2021 00:26

Suspensão do Prazo
03/10/2021 01:58

Suspensão do Prazo
15/04/2021 16:12

Expedição de Certidão.
26/03/2021 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2020 09:05

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2020 19:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2020 13:38

Decisão
10/11/2020 10:10

Conclusos para decisão
05/11/2020 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2020 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2020 13:49

Juntada de Carta precatória
28/10/2020 08:18

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2020 18:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2020 17:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/10/2020 17:01

Juntada de Carta precatória
26/10/2020 17:01

Juntada de Ofício
26/10/2020 17:00

Juntada de Outros documentos
01/10/2020 05:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2020 06:40

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2020 19:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2020 19:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/09/2020 19:05

Juntada de Carta precatória
22/09/2020 19:05

Juntada de Ofício
22/09/2020 19:05

Juntada de Outros documentos
09/09/2020 16:01

Incidente Processual Instaurado
02/09/2020 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2020 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2020 09:29

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2020 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2020 12:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/07/2020 07:49

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2020 18:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/07/2020 15:35

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Precatória
13/07/2020 14:39

Conclusos para decisão
06/07/2020 18:23

Conclusos para despacho
19/06/2020 16:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2020 03:01

Suspensão do Prazo
08/06/2020 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2020 08:21

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2020 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/06/2020 11:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/05/2020 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2020 08:41

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2020 08:41

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2020 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2020 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2020 14:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/05/2020 14:09

Juntada de Outros documentos
06/05/2020 14:04

Expedição de Certidão.
06/05/2020 14:04

Juntada de Outros documentos
06/05/2020 14:04

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
03/04/2020 12:56

Bloqueio/penhora on line
03/04/2020 12:06

Conclusos para decisão
17/01/2020 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2019 09:33

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2019 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2019 12:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/09/2019 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2019 11:07

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2019 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2019 15:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/07/2019 13:07

Suspensão do Prazo
02/07/2019 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2019 10:35

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2019 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2019 18:48

Proferido Despacho
25/06/2019 17:27

Conclusos para despacho
25/06/2019 17:24

Expedição de Certidão.
06/12/2018 10:28

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2018 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2018 14:03

Decisão
04/12/2018 13:04

Conclusos para decisão
05/09/2018 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2018 10:21

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2018 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2018 16:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/08/2018 16:28

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2007

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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