10/09/2025 13:51

Conclusos para julgamento
08/09/2025 14:42

Conclusos para despacho
07/09/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000422-78.2025.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Luis Antonio Lobo - Banco Btg Pactual S.a. -

Vistos.

Compulsando as informações prestadas pela Apple (fls. 296/313), verifica-se que o iPhone utilizado para a realização das compras contestadas pelo autor pertence a Thiago Lobo, titular da linha (11) 99777-1909, e do e-mail [email protected], domiciliado na Rua Charles Spencer Chaplin, 204, Apto. 64, São Paulo/SP.

Segundo informações constantes da rede mundial de computadores, referido endereço pertence à empresa Radix Produções de Eventos e Entretenimento Ltda., que tem como um dos sócios a pessoa de Thiago Fratta Lobo.

Outrossim, verifica-se que em 22 de outubro de 2024 dias antes dos pagamentos ora contestados , houve um pagamento para Radix Produções de Eventos, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), divididos em dez prestações mensais e sucessivas (fls. 03), transação a qual não é objeto de contestação pelo autor.

Destarte, por ora, determino ao autor que esclareça qual a sua relação com a empresa Radix Produções de Eventos e Entretenimento Ltda e com o seu sócio Thiago Fratta Lobo (titular do celular do qual partiram os pagamentos contestados), no prazo de 10 (dez) dias úteis.

Advirto à parte que, nos termos dos artigos 80 e 81 do Código de Processo Civil, a alteração da verdade dos fatos constitui litigância de má-fé, sujeitando-se o litigante à pena de multa.

Anoto que a instituição-ré requereu nova expedição à empresa "Apple", a fim de que seja fornecido ao juízo a biometria facial utilizada para a validação das transações, pedido que será oportunamente analisado.

Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO DE PAIVA VALLIM (OAB 517037/SP), RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP), RENATA FERNANDES DAMACENO (OAB 450799/SP)
28/08/2025 17:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 16:28

Conclusos para decisão
26/08/2025 08:47

Conclusos para despacho
25/08/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 06:29

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 09:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/08/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 13:01

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 09:34

Expedição de Ofício.
22/07/2025 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 02:54

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 18:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2025 16:51

Conclusos para decisão
01/07/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 09:41

Juntada de Ofício
17/06/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 20:08

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 20:08

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:54

Expedição de Ofício.
30/05/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2025 14:58

Conclusos para decisão
30/05/2025 14:58

Conclusos para julgamento
16/04/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 18:05

Juntada de Petição de Réplica
02/04/2025 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/04/2025 03:46

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 02:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 16:51

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
31/03/2025 16:27

Conclusos para despacho
27/03/2025 21:25

Juntada de Petição de contestação
20/03/2025 08:05

Juntada de Certidão
19/03/2025 16:56

Expedição de Carta.
19/03/2025 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 06:38

Não confirmada a citação eletrônica
06/03/2025 16:10

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:06

Expedição de Mandado.
26/02/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 06:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 15:40

Recebida a Petição Inicial
24/02/2025 14:23

Conclusos para decisão
30/01/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 03:24

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 13:24

Determinada a emenda à inicial
23/01/2025 08:50

Conclusos para decisão
22/01/2025 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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