04/09/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1015571-08.2024.8.26.0566 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Edvaldo Aparecido Zaccaro - Genivaldo Jesus de Lima - Vistos, Conheço dos embargos de declaração porque tempestivos e, no mérito, dou-lhes provimento, para o fim de deferir expressamente os benefícios da gratuidade de justiça ao réu, uma vez que se encontra assistido pelo convênio Defensoria Pública/OABSP (fls. 37/39).

Permanece, entretanto, inalterada a parte dispositiva da sentença embargada, que suspendeu a exigibilidade do pagamento das custas e despesas processuais dada a gratuidade de justiça (art. 98, § 3.º, do CPC).

Publique-se.

Intimem-se. - ADV: ZILAH ASSALIN (OAB 170994/SP), RENAN CEZAR LOBATO (OAB 373100/SP)
03/09/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:55

Embargos de Declaração Acolhidos
02/09/2025 16:55

Conclusos para despacho
02/09/2025 16:54

Expedição de Certidão.
30/07/2025 10:20

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 11:00

Ato ordinatório
28/07/2025 11:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/07/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 13:47

Julgada Procedente a Ação
21/07/2025 17:45

Conclusos para julgamento
21/07/2025 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 09:14

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 09:03

Expedição de Certidão.
23/06/2025 20:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 11:32

Conclusos para despacho
16/06/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 09:19

Expedição de Certidão.
12/06/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 12:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 06:15

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 06:15

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 14:09

Determinada a Manifestação do Exequente - Prescrição do Crédito Tributário
22/05/2025 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 11:41

Conclusos para decisão
22/05/2025 09:07

Conclusos para julgamento
20/05/2025 11:38

Conclusos para despacho
19/05/2025 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 10:49

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 09:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/05/2025 02:04

Suspensão do Prazo
02/04/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2025 10:06

Conclusos para julgamento
12/03/2025 10:43

Conclusos para despacho
11/03/2025 13:54

Juntada de Petição de Réplica
01/03/2025 00:54

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 16:43

Ato ordinatório
27/02/2025 13:04

Juntada de Petição de contestação
13/02/2025 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 10:05

Juntada de Mandado
10/02/2025 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 03:43

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 16:47

Expedição de Mandado.
11/12/2024 14:30

Recebida a Petição Inicial
11/12/2024 11:04

Conclusos para decisão
10/12/2024 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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