STJ - 1501613-61.2022.8.26.0599

23/05/2024 16:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

23/05/2024 10:10

Transitado em Julgado em 21/05/2024

21/05/2024 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 415963/2024

21/05/2024 18:53

Protocolizada Petição 415963/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2024

13/05/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2024 Petição Nº 253875/2024 - RE no AgRg no

10/05/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0253875 - RE no AgRg no AREsp 2464213 - Publicação prevista para 13/05/2024

10/05/2024 16:30

Negado seguimento ao recurso de DOUGLAS MELLONE DA SILVA PORTO - Petição Nº 2024/00253875 - RE no AgRg AREsp 2464213

09/05/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

15/04/2024 19:46

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 287920/2024

15/04/2024 19:02

Protocolizada Petição 287920/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 15/04/2024

12/04/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 12/04/2024 Petição Nº 253875/2024 -

11/04/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

10/04/2024 19:34

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 253875/2024. Publicação prevista para 12/04/2024)

10/04/2024 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

10/04/2024 18:31

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

10/04/2024 13:50

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

05/04/2024 12:36

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 253875/2024

05/04/2024 12:11

Protocolizada Petição 253875/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 05/04/2024

22/03/2024 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 229017/2024

22/03/2024 17:10

Protocolizada Petição 229017/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2024

22/03/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/03/2024 Petição Nº 1052241/2023 - AgRg

21/03/2024 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/03/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1052241 - AgRg no AREsp 2464213 - Publicação prevista para 22/03/2024

13/03/2024 14:56

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

12/03/2024 14:47

Não conhecido o recurso de DOUGLAS MELLONE DA SILVA PORTO,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1052241/2023 - AgRg no AREsp 2464213

12/01/2024 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

12/01/2024 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/01/2024 21:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 15393/2024

12/01/2024 21:32

Protocolizada Petição 15393/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/01/2024

03/11/2023 12:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/11/2023 12:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/11/2023 12:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 804106 (2023/0053926-9)

03/11/2023 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023 Petição Nº 1052241/2023 - AgRg

31/10/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 10:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/10/2023 08:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/10/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1052241 - AgRg no AREsp 2464213 - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 20:30

Determinada a distribuição do feito

22/10/2023 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/10/2023 09:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1052241/2023

22/10/2023 09:12

Protocolizada Petição 1052241/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/10/2023

18/10/2023 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1040664/2023

18/10/2023 15:56

Protocolizada Petição 1040664/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2023

18/10/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2023

17/10/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2023

16/10/2023 20:40

Não conhecido o recurso de DOUGLAS MELLONE DA SILVA PORTO

03/10/2023 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/10/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/09/2023 12:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA