19/02/2024 11:06

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 11:06

Expedição de Certidão.
18/12/2023 09:56

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/11/2023 06:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 13:33

Expedição de Certidão.
22/11/2023 00:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/11/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 10:34

Conclusos para despacho
14/11/2023 14:27

Conclusos para decisão
13/11/2023 14:53

Recebidos os autos
15/09/2023 17:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2023 17:31

Expedição de Certidão.
06/09/2023 16:19

Juntada de Petição de Contra-razões
02/09/2023 10:13

Expedição de Certidão.
24/08/2023 04:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Cynthia Cristina Oliveira Silva Machado (OAB 395690/SP) Processo 1007000-39.2022.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Erica de Fatima Mota Lazaro - Processe-se o presente recurso, atribuindo-se-lhe efeito devolutivo e suspensivo, à eficácia da r. sentença. Às contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao E.

Colégio Recursal, com as cautelas usuais, ficando dispensada a formação de autos suplementares, ante o que dispõe o artigo 102, inciso III, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.
23/08/2023 00:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 16:10

Expedição de Certidão.
22/08/2023 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2023 09:46

Conclusos para despacho
06/07/2023 13:39

Conclusos para despacho
28/04/2023 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 16:11

Expedição de Certidão.
20/04/2023 08:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2023 00:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/04/2023 13:01

Julgado procedente o pedido
06/12/2022 11:26

Conclusos para julgamento
03/12/2022 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2022 04:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2022 10:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2022 10:20

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 12:26

Juntada de Petição de contestação
21/10/2022 15:11

Expedição de Certidão.
21/10/2022 13:57

Expedição de Mandado.
21/10/2022 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2022 12:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/10/2022 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2022 11:35

Conclusos para despacho
14/09/2022 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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