TJSP - 1002736-06.2025.8.26.0581
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Sao Manuel
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 11:41
Certidão de Publicação Expedida
-
19/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1002736-06.2025.8.26.0581 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Silvia Regina Vieira de Maia -
Vistos.
Não sendo obrigatória a designação de audiência de conciliação e instrução no Juizado Especial Cível, uma vez que a demanda trata de matéria exclusivamente de direito e, considerando que a supressão do ato, dado o grande número de pedidos desta natureza ajuizados neste Juizado, imprimirá maior celeridade na tramitação processual, determino a citação do requerido para que, à símile do que dispõe o art. 335 do CPC, apresente defesa, no prazo de 30 (trinta dias) (comunicado nº 146/11 do Conselho Superior da Magistratura), ouvindo-se, após, o autor, se porventura arguida matéria preliminar, no prazo de 15 (quinze dias) (CPC, art. 351, por analogia).
Após, tornem conclusos para decisão.
Int. - ADV: CARLOS EDUARDO SPELTRI (OAB 132421/SP), EZEO FUSCO JUNIOR (OAB 100883/SP) -
18/09/2025 09:39
Expedição de Certidão.
-
18/09/2025 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/09/2025 08:09
Expedição de Mandado.
-
18/09/2025 08:08
Recebida a Petição Inicial
-
17/09/2025 09:44
Conclusos para despacho
-
16/09/2025 14:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001067-89.2025.8.26.0233
Itau Unibanco Holding S.A.
Benedito Thomaz
Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/07/2025 16:50
Processo nº 1007092-89.2025.8.26.0566
Incorp.empr. Parque dos Girassois Spe Lt
Vinicius Nascimento Colozio
Advogado: Luiz Antonio Trevisan
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/06/2025 15:20
Processo nº 1001034-36.2024.8.26.0233
Apolo Atacado Textil LTDA
Elvira Ferreira Goncalves ME
Advogado: Joao Antonio Calegario Vieira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/08/2024 17:05
Processo nº 1000378-68.2025.8.26.0581
M.rodrigues de Oliveira
Natalia Eduarda Andre de Faria
Advogado: Gidalte de Paula Dias
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/02/2025 10:36
Processo nº 1003710-33.2024.8.26.0337
Associacao Esportiva e Recreativa Clube ...
Daniele Aparecida Ferro
Advogado: Roberto Ferrari Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/12/2024 10:11