05/09/2025 09:16

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 09:26

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1020409-40.2023.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Tatiana Pinheiro de Oliveira Matos -

Vistos.

Ciência às partes do v. acórdão.

Para a satisfação do julgado, a parte interessada deverá proceder na forma do Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG 1789/17, com a instauração de incidente próprio de cumprimento de sentença.

Decorridos 30 (trinta) dias e nada sendo requerido, arquivem-se os autos.

Intime-se - ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP), BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP)
25/08/2025 17:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:02

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 10:18

Conclusos para decisão
22/08/2025 15:48

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/01/2025 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/12/2024 09:42

Expedição de Certidão.
06/12/2024 07:00

Juntada de Petição de Contra-razões
04/12/2024 23:33

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 20:12

Expedição de Certidão.
03/12/2024 20:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/12/2024 15:45

Conclusos para decisão
03/12/2024 15:37

Expedição de Certidão.
03/12/2024 09:09

Expedição de Certidão.
25/11/2024 22:40

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 14:45

Expedição de Certidão.
22/11/2024 13:43

Julgada Procedente a Ação
09/09/2024 11:09

Conclusos para julgamento
12/07/2024 14:53

Expedição de Certidão.
02/07/2024 22:38

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 17:33

Expedição de Certidão.
01/07/2024 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2024 12:28

Conclusos para decisão
24/04/2024 04:41

Suspensão do Prazo
28/02/2024 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 23:30

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024 21:10

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2024 08:57

Expedição de Certidão.
12/01/2024 09:56

Conclusos para decisão
11/01/2024 18:50

Juntada de Petição de Réplica
10/01/2024 02:51

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2023 10:53

Juntada de Petição de contestação
18/12/2023 16:16

Expedição de Certidão.
18/12/2023 16:16

Expedição de Mandado.
18/12/2023 16:15

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
14/12/2023 12:53

Conclusos para decisão
02/08/2023 05:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 02:28

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2023 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2023 17:57

Determinada a emenda à inicial
28/07/2023 17:02

Conclusos para decisão
27/07/2023 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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