TJSP - 0020788-83.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 11:20
Certidão de Publicação Expedida
-
19/09/2025 08:55
Conclusos para despacho
-
19/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0020788-83.2025.8.26.0996 (processo principal 0014347-51.2019.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA - 1- Fls. 48/49: Eventual comunicação a ser feita ao sentenciado e aos seus familiares não deverá ocorrer nos autos do processo de execução criminal, tampouco neste recurso, pois não há consequências jurídicas a serem enfrentadas.
Assim, torne-se sem efeito s documentos de fls. 48/106. 2- Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal. - ADV: NATHALIE GUIMARÃES DOS SANTOS (OAB 367268/SP), HENRIQUE MARTINS DE LUCCA (OAB 388500/SP) -
18/09/2025 13:36
Conclusos para despacho
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18/09/2025 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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18/09/2025 08:14
Mantida a Decisão Anterior
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17/09/2025 13:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/09/2025 09:22
Conclusos para despacho
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15/09/2025 17:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/09/2025 16:35
Expedição de Certidão.
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15/09/2025 16:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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12/09/2025 16:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2024
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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