11/09/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 00:49

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 00:49

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 00:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0042619-33.2023.8.26.0100 (processo principal 1010106-29.2022.8.26.0100) - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum - Mútuo - Marco Henrique Ferreira Ribeiro - Fiação e Telelagem Tognato S/A - - Cidade Tognato S/A - Empreendimentos Imobiliários -

Vistos.

Trata-se de liquidação provisória de sentença ajuizada por MARCO HENRIQUE FERREIRA RIBEIRO em face de TOGNATO PARTICIPAÇÕES S.A. e CIDADE TOGNATO S.A. - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, tendo as partes, no curso do feito, celebrado acordo extrajudicial, regularmente juntado aos autos (fls. 816/817 e 860/875), pelo qual ajustaram a quitação integral das obrigações objeto desta demanda e dos processos correlatos.

Ressalte-se que, conforme expressamente consignado no acordo, as partes renunciaram ao prazo recursal relativamente à homologação do ajuste, atribuindo-lhe imediata eficácia, o que torna desnecessária a espera pelo trânsito em julgado para o cumprimento das obrigações e levantamento dos valores depositados.

Homologado o acordo pela sentença de fls. 893/894, sobreveio petição de fls. 898/899, na qual a parte requer o levantamento dos valores depositados, em conformidade com a transação ajustada.

Diante do exposto, acolho o pedido de fls. 898/899 e determino à serventia que providencie, de imediato, a expedição dos alvarás ou ofícios de transferência dos valores depositados nos autos, conforme Formulário de MLE de fls. 891/892, em favor das partes, nos exatos termos e destinação previstos no acordo homologado, independentemente do trânsito em julgado, em razão da renúncia recursal expressamente consignada no termo de acordo.

Intimem-se. - ADV: RODRIGO OLIVEIRA GIESTAS PAIONE (OAB 465619/SP), KLEBER DEL RIO (OAB 203799/SP), KLEBER DEL RIO (OAB 203799/SP), RODRIGO OLIVEIRA GIESTAS PAIONE (OAB 465619/SP), RODRIGO OLIVEIRA GIESTAS PAIONE (OAB 465619/SP)
03/09/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 13:57

Conclusos para decisão
03/09/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 20:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 18:07

Julgada Procedente a Ação
01/09/2025 08:07

Conclusos para decisão
25/08/2025 23:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 14:23

Conclusos para despacho
31/07/2025 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 06:00

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 21:22

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2025 14:16

Conclusos para decisão
11/07/2025 15:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/07/2025.
30/06/2025 15:30

Conclusos para despacho
05/06/2025 17:23

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 15:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/06/2025 14:59

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 08:45

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 19:02

Conclusos para despacho
09/05/2025 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 08:52

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 06:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 16:43

Conclusos para despacho
18/03/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 08:21

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2024 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2024 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 08:04

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 09:44

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 07:46

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2024 07:55

Conclusos para despacho
12/11/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 08:02

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 11:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/10/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 07:33

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 08:12

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 07:56

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 16:19

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 11:58

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 15:31

Conclusos para despacho
06/09/2024 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 07:46

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2024 07:32

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 16:28

Nomeado Perito
26/08/2024 12:04

Conclusos para despacho
23/08/2024 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 10:43

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2024 08:07

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2024 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 14:52

Conclusos para despacho
02/07/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 08:03

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 18:05

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2024 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 18:02

Conclusos para decisão
23/02/2024 11:42

Conclusos para despacho
20/02/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 23:56

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2024 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2024 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2024 16:33

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 16:27

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 15:56

Conclusos para decisão
24/10/2023 11:54

Juntada de Petição de Réplica
16/10/2023 23:52

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2023 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2023 12:55

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2023 12:51

Conclusos para decisão
11/10/2023 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 02:15

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2023 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 11:38

Conclusos para decisão
25/09/2023 14:10

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 23:29

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2023 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 14:56

Conclusos para despacho
24/08/2023 14:35

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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