16/09/2025 17:31

Expedição de Mandado.
15/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001068-79.2023.8.26.0642 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA - - Paloma Alves Charleaux -

Vistos.

Devolva-se o mandado de constatação à central de mandados, direcionado à Oficiala Simone Hatmann Franco da Cruz, para integral cumprimento da diligência na área objeto da lide, devendo a oficiala solicitar o auxílio para localização da área à Policia Militar Ambiental.

Cumpra-se com Urgência.

Anexar a inicial (fls. 01/16), BOPM de fls. 17/26 e certidão de fls. 113.

Cópia desta decisão servirá como Ofício junto à Polícia Militar Ambiental.

Int. - ADV: LUIS CLAUDINEI SALGADO (OAB 329594/SP), FERNANDO KENJI EGASHIRA (OAB 369091/SP), ANTONIO CORREA DE OLIVEIRA FILHO (OAB 138016/SP)
12/09/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas
07/09/2025 01:08

Conclusos para despacho
04/06/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 11:08

Expedição de Certidão.
04/06/2025 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/05/2025 05:37

Suspensão do Prazo
28/03/2025 13:40

Expedição de Mandado.
28/03/2025 13:34

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
26/03/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 11:56

Conclusos para despacho
05/11/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 10:26

Expedição de Certidão.
30/10/2024 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2024 10:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2024 17:02

Expedição de Mandado.
19/03/2024 11:39

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2024 12:39

Conclusos para julgamento
26/02/2024 10:59

Conclusos para decisão
13/02/2024 18:05

Conclusos para despacho
05/02/2024 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 10:08

Expedição de Certidão.
26/01/2024 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/01/2024 20:46

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2024 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2024 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 14:15

Expedição de Certidão.
10/01/2024 14:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2024 14:14

Expedição de Certidão.
10/01/2024 14:14

Expedição de Certidão.
10/01/2024 14:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
10/01/2024 14:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/10/2023 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 19:30

Expedição de Certidão.
25/10/2023 19:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2023 21:20

Juntada de Petição de contestação
29/09/2023 15:47

Juntada de Mandado
29/09/2023 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2023 14:20

Expedição de Mandado.
09/08/2023 10:49

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 11:21

Conclusos para despacho
07/06/2023 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 10:41

Expedição de Certidão.
07/06/2023 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2023 10:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2023 10:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/05/2023 16:05

Juntada de Petição de contestação
15/05/2023 09:03

Expedição de Certidão.
15/05/2023 07:55

Expedição de Mandado.
11/05/2023 10:07

Expedição de Mandado.
11/05/2023 10:05

Expedição de Mandado.
21/03/2023 11:36

Expedição de Certidão.
21/03/2023 11:35

Concedida a Antecipação de tutela
21/03/2023 09:58

Conclusos para decisão
20/03/2023 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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