STJ - 1003355-33.2019.8.26.0358

28/04/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

28/04/2023 13:03

Transitado em Julgado em 28/04/2023

31/03/2023 05:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2023 Petição Nº 847273/2021 - AgInt nos EDcl no

30/03/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/03/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0847273 - AgInt nos EDcl no REsp 1940497 - Publicação prevista para 31/03/2023

27/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de SETPAR S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00847273/2021 - AgInt nos EDcl no REsp 1940497/SP

15/03/2023 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2023-AJC-3T)

10/03/2023 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2023

09/03/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/03/2023 15:36

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 847273/2021 - AgInt nos EDcl no REsp 1940497/SP

15/10/2021 12:38

Juntada de Certidão : Certifico que a publicação de vista certificada à fl. 589 deve ser desconsiderada.

11/10/2021 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/10/2021 Petição Nº 906123/2021 -

08/10/2021 20:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

08/10/2021 20:01

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 906123/2021, classificada equivocamente pelo seu signatário como Agravo Interno, foi alterada para Impugnação. Em consequência, deve ser desconsiderada a certidão de fl. 586.

08/10/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/10/2021 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 906123/2021. Publicação prevista para 11/10/2021)

08/10/2021 14:51

Juntada de Certidão: O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 548 teve início em 31/08/2021 e término em 22/09/2021, e que a petição n. 906123/2021 (AgInt) foi protocolizada em 08/10/2021.

08/10/2021 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 906123/2021

08/10/2021 14:40

Protocolizada Petição 906123/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/10/2021

22/09/2021 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/09/2021 Petição Nº 847273/2021 -

21/09/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/09/2021 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 847273/2021. Publicação prevista para 22/09/2021)

21/09/2021 12:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 847273/2021

21/09/2021 12:46

Protocolizada Petição 847273/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/09/2021

30/08/2021 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2021 Petição Nº 632621/2021 - EDcl

27/08/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0632621 - EDcl no REsp 1940497 - Publicação prevista para 30/08/2021

27/08/2021 17:30

Embargos de Declaração de SETPAR S/A Não-acolhidos - Petição Nº 2021/00632621 - EDcl no REsp 1940497

07/08/2021 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

06/08/2021 09:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 695883/2021

06/08/2021 09:50

Protocolizada Petição 695883/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/08/2021

02/08/2021 06:11

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/08/2021 Petição Nº 632621/2021 -

30/07/2021 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/07/2021 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 632621/2021. Publicação prevista para 02/08/2021)

02/07/2021 18:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 632621/2021

02/07/2021 17:59

Protocolizada Petição 632621/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/07/2021

30/06/2021 09:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2021

29/06/2021 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2021 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2021

29/06/2021 13:30

Conhecido em parte o recurso de SETPAR S/A e não-provido

02/06/2021 06:03

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 519913/2021

02/06/2021 01:38

Protocolizada Petição 519913/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/06/2021

26/05/2021 11:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

26/05/2021 11:45

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

07/05/2021 21:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO